Um norte para a política externa, segundo o ex-ministro Samuel Pinheiro Guimarães
Cabe à política externa estar atenta a qualquer iniciativa de interferência externa em seus processos políticos internos e de iniciativas “multilaterais” neste sentido para contra-arrestá-las
A política externa brasileira
Por Samuel Pinheiro Guimarães
O Governo do Presidente Jair Bolsonaro, de seu mentor espiritual e político, o Professor Olavo de Carvalho, de seu Ministro do Exterior, Ernesto Araújo, do Super Ministro Paulo Guedes, economista ultra neoliberal, de sua Eminência Parda, o Deputado Eduardo Bolsonaro, está determinado a reorientar radicalmente toda a política externa (e interna) brasileira.
Essa reorientação se daria pelo alinhamento de toda a política externa brasileira à política do Governo de Donald Trump, a começar pelo apoio a Israel.
Segundo esses protagonistas, a política dos governos brasileiros anteriores teria:
- sido ideológica e privilegiado as relações com governos de “esquerda”, não democráticos;
- negligenciado e hostilizado os países desenvolvidos, em especial os Estados Unidos;
- envolvido o Brasil em temas nos quais não teria interesse direto nem poder para influir;
- dado pouca atenção aos interesses comerciais e econômicos do Brasil;
- contrariado e afrontado interesses americanos na América do Sul;
- criado um ambiente hostil aos capitais multinacionais.
A política exterior de Jair Bolsonaro, com excessos verbais, atitudes subservientes e “interpretações” inéditas da História, retoma a política de certos governos anteriores que entre si se diferenciam devido às circunstâncias de cada período, mas que tinham a mesma orientação geral de alinhamento com a política exterior norte-americana.
Com o Presidente Bolsonaro, o Brasil passou a ter não apenas uma política exterior, mas uma política geral de governo que procura atender antecipadamente e, sem qualquer reciprocidade, às reivindicações históricas dos Estados Unidos:
- redução da União ao mínimo, em termos de funcionários e organismos;
- transferência de competências da União para Estados e Municípios;
- privatização geral;
- desregulamentação geral e auto fiscalização pelas empresas;
- abertura radical da economia e do setor financeiro;
- redução da Petrobrás, maior empresa brasileira, a uma pequena empresa, não integrada, de petróleo;
- privatização de todos os bancos estatais;
- autonomia do Banco Central;
- concessão de base militar em Alcântara;
- destruição dos programas estratégicos, em especial do programa do submarino de propulsão nuclear;
- enfraquecimento da Chancelaria brasileira, pela quebra de hierarquia e pela inexperiência das novas chefias.
Devido às características do Brasil e às suas vulnerabilidades, as ações concretas de política externa deveriam sempre procurar:
- manter as melhores e imparciais relações com todos os Estados da América do Sul;
- criar e fortalecer um sistema de segurança político/militar na América do Sul e no Atlântico Sul;
- criar e fortalecer um sistema dissuasório de defesa nacional;
- estabelecer programas de cooperação com grandes Estados, como os Estados Unidos, a China, a Rússia, a Índia, a França e a Alemanha;
- contribuir, ativa, discreta e imparcialmente, para a solução de crises;
- participar ativamente de conferências sobre temas universais, como meio ambiente, pobreza, raça, gênero, etc.
- cooperar com países subdesenvolvidos em projetos de desenvolvimento, sem impor “condicionalidades”;
- diversificar, quanto a produtos, destinos e origens, seu comércio internacional;
- abrir novos mercados para a ação das empresas brasileiras;
- promover a revisão dos sistemas de decisão dos organismos internacionais para obter condições de melhor participação do Brasil;
- conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O Governo de Jair Bolsonaro tem contrariado frontalmente e feito o inverso das ações concretas sugeridas acima.
O Brasil participa da Aliança do Pacífico e do Grupo de Lima contra a Venezuela, infringindo os princípios de autodeterminação e de não intervenção, com ameaças militares, gerando ressentimentos, no esforço de agradar aos Estados Unidos em sua campanha para derrubar o governo da Venezuela.
O Brasil está promovendo o Pro-Sul, que articula governos de direita, e o fim da UNASUL e passou a privilegiar a OEA, organização em que a influência americana é tradicional.
Bolsonaro tem reduzido os recursos para os programas estratégicos militares (cibernética, espacial, nuclear) além de promover a exploração de urânio por empresas estrangeiras, a venda da Embraer à Boeing, assistir ao esvaziamento do Centro de Estudos de Defesa, da UNASUL, em Quito.
O Brasil tem participado de forma discreta de reuniões e conferências mundiais, com perfil baixo e sem apresentar propostas importantes, e considera as Nações Unidas um instrumento nefasto do que chama “globalismo” e de interferência externa nos assuntos nacionais, através da ação do que chamam de “marxismo cultural”.
O Mercosul tem sido desprestigiado e advogada sua transformação (dissolução) em uma Zona de Livre Comércio para poder o Brasil negociar acordos bilaterais com os EUA e outros países desenvolvidos. O Brasil não se interessa em fortalecer a cooperação com a Argentina, nem mesmo quando seu Governo é simpático ao Brasil, nem com a África.
O Brasil tem se afastado deliberadamente de qualquer política de cooperação com os Estados subdesenvolvidos, do que chamam Cooperação Sul-Sul que, a seu juízo, nenhum beneficio trouxe ao Brasil.
Na gestão Guedes/Bolsonaro/Araújo não há nenhuma preocupação com a perda de participação das manufaturas no total das exportações, com o acentuado processo de desindustrialização, resultado de uma política cambial de valorização do real e controle da inflação, nem com a diversificação do comércio exterior.
O apoio à internacionalização das empresas de capital brasileiro, em competição com megaempresas multinacionais, não somente na África e América Latina, mas inclusive nos Estados Unidos e na Europa, tem sido considerado como “criminoso”. O Governo tem permitido a desorganização e destruição de grandes empresas brasileiras, o que não ocorreu em outros países, onde os empresários culpados por corrupção foram punidos e as empresas preservadas.
A luta pela redistribuição de quotas e de poder de voto no FMI e no Banco Mundial foi abandonada devido à oposição americana e ao desejo de Bolsonaro de alinhamento incondicional com os interesses americanos.
Nem o Presidente Bolsonaro nem o Chanceler Araújo atribuem importância ao objetivo histórico da política exterior brasileira, e são até contrários, ao Brasil vir a ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, e à coordenação com o Japão, a Alemanha e a Índia, para atingir este objetivo.
* * *
Ao contrário da “política” externa de Bolsonaro/Araújo, que parece se fundar em visões religiosas de luta entre o Bem e o Mal, entre o Ocidente e o Oriente, entre valores cristãos e de outras (religiões?) e onde Trump é o Salvador do Ocidente, uma política externa realista para o Brasil deve levar em conta:
- sua localização geográfica;
- suas características como sociedade, economia e Estado;
- suas vulnerabilidades e
- seu potencial.
O Brasil se encontra na América do Sul e em frente ao Atlântico Sul e a 23 Estados da África Ocidental. Essa é a sua localização e não qualquer outra que seria utópica.
Por esta razão, o centro principal de sua política externa deve ser a América do Sul, o Atlântico e a África Ocidental, mas a essas áreas não devem se limitar, de forma alguma, seus interesses e suas ações de política externa.
A América Central e o norte da América do Sul constituem área de influência dos Estados Unidos, sua zona mais estratégica, reconhecida, desde quando a declarou, pelas Potências de então, e onde se encontra o Canal do Panamá, ligação vital militar e comercial do país.
É objetivo estratégico permanente americano evitar, de forma ativa e enfática, a emergência, em qualquer região do mundo, de um Estado, ou associação de Estados, que desafie sua hegemonia e sua influência política, militar e econômica.
Esta prioridade americana é ainda mais aguda e sensível em relação ao Caribe, à América Central e ao Norte da América do Sul, como revelam as declarações americanas sobre a presença russa na área.
A política brasileira na América do Sul (e ainda mais na América Central e Caribe) deve ser em consequência prudente, mas firme e ativa sem se deixar envolver e sem se alinhar com os interesses hegemônicos dos Estados Unidos, centro do Império Americano.
O Brasil apresenta enorme disparidade de território, de população, de recursos e de potencial em relação a seus dez vizinhos de fronteira, cujo desenvolvimento, prosperidade, estabilidade e cooperação são, todavia, de extremo interesse para os objetivos nacionais brasileiros.
As dificuldades de natureza econômica nos vizinhos podem se transformar em instabilidade social, esta em instabilidade política com eventual transbordamento para o Brasil, sob a forma de migração ou de atividade inclusive militar de grupos irregulares.
* * *
Os objetivos nacionais brasileiros, isto é, da enorme maioria do povo brasileiro, não necessariamente das classes hegemônicas e das elites dirigentes que governam em seu nome, são:
- aperfeiçoar a democracia;
- promover o desenvolvimento econômico;
- reduzir as injustiças sociais e
- defender a soberani
* * *
A democracia brasileira é frágil e a participação popular, declarada soberana pela Constituição de 1988, é articulada (manipulada) em seus procedimentos pelos interesses das classes hegemônicas econômicas e políticas, através de seus instrumentos de ação e da elite dirigente (ministros, altos funcionários, políticos etc.) que trabalha em seu nome.
A influência dos interesses políticos e econômicos dos Impérios e de Potências sobre estes processos políticos, exercida através dos tempos, foi e é notável, realizada muitas vezes através de agentes internos e de seus vínculos com as classes hegemônicas do Império Americano.
O número de vizinhos, e a disparidade de dimensões são de tal ordem, assim como os ressentimentos históricos do processo de formação do território brasileiro, e entre os Estados vizinhos, que afloram no presente, fazem com que o Brasil nunca deva interferir nos processos políticos dos Estados vizinhos.
Cada Estado vizinho teve uma evolução política, econômica e social própria, decorrente das inter-relações de forças internas e externas e não cabe ao Brasil julgar os seus méritos nem tomar partido, sob pena de criar ressentimentos desnecessários e de difícil superação.
O Brasil (suas elites dirigentes e suas classes hegemônicas) se ressentiria profundamente de qualquer interferência dos Estados vizinhos em sua política interna. Aliás, o “espantalho” de interferência (cubana, venezuelana, chinesa) é agitado periodicamente por certos grupos para advogar ações de política externa. É verdade que as classes hegemônicas brasileiras (e sua elite dirigente) não se ressentem de interferência do Império Americano na política e economia brasileira até por serem muitas vezes aliados.
Cabe à política externa estar atenta a qualquer iniciativa de interferência externa (que são permanentes) em seus processos políticos internos e de iniciativas “multilaterais” neste sentido para contra-arrestá-las.
* * *
O Brasil é uma economia subdesenvolvida, caracterizada por extraordinárias disparidades de renda e de riqueza; pelo atraso relativo de seu parque industrial; pela grande penetração das megaempresas multinacionais; pela reduzida diversificação de seu comércio exterior; por um setor financeiro superdimensionado; pelo mercado subdesenvolvido de capitais; pelo pequeno conhecimento dos recursos naturais; pelo fraco dinamismo tecnológico.
Muitas das características da economia brasileira são compartilhadas, em maior ou menor grau, pelos Estados vizinhos da América do Sul. A América do Sul é um continente subdesenvolvido, com enorme concentração de renda, exportador de produtos primários e importador de produtos industriais, com enormes disparidades sociais.
As características atuais da economia brasileira decorrem da longa permanência e da evolução histórica do regime da escravidão; da grande propriedade agrícola senhorial; dos vínculos das classes hegemônicas internas (e de suas elites dirigentes) com os sucessivos Impérios; com a aceitação das elites dirigentes da ideologia do sistema colonial sobre o que deve ser a “correta” divisão internacional do trabalho; da ideologia e da prática conservadora da Igreja Católica e de suas políticas de superioridade racial e de gênero e de obscurantismo científico.
Estes fatores históricos foram se transformando ao longo do tempo e assumindo novas formas, mas permanecem até hoje, em novo contexto internacional, em que se verifica e age a política externa.
Essa situação de subdesenvolvimento é agravada pelas tentativas permanentes de Estados desenvolvidos e do Império Americano de imporem políticas econômicas de natureza conservadora, como tem sido as advogadas pelo defensores dos princípios do Consenso de Washington (1989) e as “propostas” de política econômica dele derivadas.
Essas “propostas” defendem que o Brasil deve ter uma política econômica de total integração no comércio e no sistema financeiro mundial, com a abolição de qualquer barreira ao comércio (acordos de livre comércio etc.), de liberdade total para os fluxos de capital; de total liberdade para investimentos estrangeiros; de equilíbrio fiscal absoluto; de redução do Estado ao mínimo como se estas tivessem sido as políticas que teriam levado os Estados, hoje desenvolvidos, a seu estágio de desenvolvimento atual ou que eles as praticassem no momento atual.
O denominado “tripé macroeconômico” é a âncora do subdesenvolvimentobrasileiro, ao impor limitações ao desenvolvimento e mesmo ao crescimento econômico.
* * *
O principal objetivo da política externa quanto à promoção do desenvolvimento econômico deve ser a negativa (hábil) de participar de qualquer acordo que limite as possibilidades de ação econômica do Estado em prol do desenvolvimento e a ação para limitar os efeitos dos acordos restritivos de que o Brasil já participa.
Exemplos de situações restritivas do chamado policy space são os acordos de livre comércio (sempre desiguais) com países altamente desenvolvidos; os acordos de promoção e proteção de investimentos estrangeiros; a OCDE e seus códigos etc.
O segundo objetivo econômico da política externa deve ser a diversificação da pauta exportadora do Brasil em termos de produtos e de mercados de destino, assim como a diversificação de sua pauta de fornecedores, em termos de empréstimos, de investimento de capital e de transferência (e absorção) de tecnologia.
Este objetivo é essencial para evitar os efeitos da flutuação especulativa dos preços de produtos primários, enfrentar o surgimento de concorrentes, de substitutos etc. e as pressões políticas a que estão sujeitos países que tem suas relações externas concentradas em poucos produtos e parceiros.
* * *
O objetivo nacional de reduzir as injustiças sociais deve receber o apoio da política externa pela defesa de políticas sociais inclusivas, patrocinadas por organismos das Nações Unidas, pela condenação, na Assembleia Geral da ONU, de práticas discriminatórias contra minorias, de defesa do não uso político dos direitos humanos, pelos direitos dos imigrantes e dos refugiados.
O objetivo de reduzir as injustiças sociais não deve em nenhum momento levar a julgamentos unilaterais pelo Brasil dessas injustiças em outros países que, muitas vezes como o Brasil, lutam contra elas com pequeno êxito. O princípio da autodeterminação e de não intervenção devem guiar sempre a política externa brasileira no que diz respeito a situações de injustiças sociais e de direitos humanos em terceiros Estados, tema muitas vezes manipulado pelos interesses das Grandes Potências e do Império Americano.
Assim, o Brasil deve rejeitar e condenar a aplicação de sanções unilaterais de Grandes Potências contra Estados subdesenvolvidos a pretexto de corrigir situações humanitárias, mas que, às vezes, as agravam e levam a justificar “intervenções humanitárias”, justamente das Potências e do Império que provocam aquelas crises humanitárias.
* * *
O objetivo nacional de defender a soberania deve ser procurado em duas esferas de ação da política externa.
A primeira esfera é a de ação nos organismos internacionais, a começar pelas Nações Unidas e seu Conselho de Segurança, que detêm o monopólio da força na esfera internacional e que, somente ele, pode autorizar o uso de qualquer medida de força (embargos, sanções, força etc.) contra qualquer Estado que não seja membro permanente do Conselho. Sanções unilaterais são, por definição, ilegais, como as aplicadas à Venezuela.
As dimensões de território, de população, de economia e de seu potencial, de seus problemas internos, fazem com que seja de extremo interesse a participação do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança para defender seus interesses e para impedir ações contra sua soberania.
A reforma da Carta da ONU, para permitir a ampliação do Conselho, depende do voto de 129 membros (2/3 dos 194 membros) e da aprovação dos cinco membros permanentes atuais. Este resultado depende de uma ação permanente e presença política do Brasil em todos os Estados para obter seu apoio.
Esta presença brasileira será de extrema importância para obter apoio para as teses e as propostas apresentadas pelo Brasil nas discussões em conferências e reuniões internacionais, regionais, multilaterais ou temáticas (clima, floresta, etc.).
A segunda esfera de defesa da soberania é a construção de uma capacidade de defesa dissuasória de qualquer agressão; do desenvolvimento de uma indústria bélica autônoma; do desenvolvimento de uma doutrina estratégica de caráter brasileiro; do aperfeiçoamento, diversificação e “nacionalização” dos centros de treinamento de oficiais, do adestramento da tropa para combate de resistência a qualquer invasão.
Essas políticas são de longo prazo, dependem de permanência para ter êxito e não podem estar sujeitas a flutuações anuais de constrangimento orçamentário que se revelaram no passado a forma política mais eficaz de “matá-las”.
* * *
Os quatro objetivos da política externa tem de ser alcançados em um ambiente internacional dominado pelo Império Americano, pelas Grandes Potências dele auxiliares, e pela luta entre o Império e seus dois Adversários, a República Popular da China e a República Federativa Russa.
Ademais, essa disputa se verifica em um momento em que o Império Americano empreende uma verdadeira política de “reorganização” em grande escala do sistema internacional que criou após a Segunda Guerra Mundial e em que se verificam fenômenos transnacionais, como estagnação econômica, degradação do meio ambiente, transformação tecnológica na economia civil e na guerra, a financerização das economias mundial e nacionais, as ações de organizações criminosas internacionais, as migrações em grande escala.
Neste quadro se torna de grande importância a aproximação e a cooperação do Brasil com os Estados que participam das negociações de acordos internacionais para enfrentar estes desafios e que tem interesses semelhantes, a começar pelos Estados da América do Sul e os Estados subdesenvolvidos em geral, inclusive para evitar que os custos de políticas “imaginadas” para enfrentar questões “transnacionais” venham a recair sobre os países periféricos, subdesenvolvidos, mais frágeis e com menos recursos, grupo em que se encontra o Brasil.
O alinhamento da política externa brasileira com os objetivos seja do Império Americano, seja com os objetivos dos Estados Adversários do Império será extremamente prejudicial ao Brasil.
As relações do Brasil com a China e a Rússia, Estados que o Governo dos Estados Unidos classifica como “malignos” e “inimigos” devem ser cautelosas, mas diversificadas e firmes assim como com Estados como o Irã, classificados de “rebeldes” e “párias”.
* * *
A política externa executada pelo Governo de Jair Bolsonaro contraria todos os princípios que devem orientar a política externa brasileira para que esta possa contribuir para alcançar os objetivos nacionais, isto é, da maioria do povo brasileiro, de democracia, desenvolvimento, justiça social e soberania.
Assim, o alinhamento declarado, ostensivo, unilateral, sem reciprocidade, da política externa brasileira com os Estados Unidos, com Israel e Governos de ultradireita, não só não obtém o reconhecimento americano, que despreza os subservientes, como desmoraliza o Brasil como interlocutor face aos demais Estados.
Por outro lado, as declarações de ultra-direita do Governo Bolsonaro sobre certos temas provocam o repúdio de Governos de Direita, como os do Chile e da Argentina, como até de lideres de extrema direita, como Marine Le Pen, na França.
* * *
As declarações do Presidente Jair Messias Bolsonaro, do Deputado Eduardo Bolsonaro, do Embaixador Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, e de Ministros como Paulo Guedes, revelam desconhecimento e uma visão simplista da política internacional e dos objetivos que devem orientar a política exterior brasileira para reduzir as vulnerabilidades do país e defender seus interesses de curto, médio e longo prazo.
As contradições internas que geram e o ridículo das declarações torna cada vez mais ineficaz a ação externa e cada vez maior o desprestígio do Governo do Brasil no mundo.
Parece que a realidade não consegue se impor às visões de fundo religioso e de Cruzada que imbuem a alma e inebriam o cérebro desses personagens.
09 de abril de 2019
Samuel Pinheiro Guimarães é ex-secretário Geral do Itamaraty (2003-2009) e ex-ministro de Assuntos Estratégicos (2009-2010).
0 comentários:
Postar um comentário