DORIA ESTOUROU GASTOS COM PUBLICIDADE E PODE ATÉ SER CASSADO
O atual governador de São Paulo, João Doria, estourou em 122% os gastos com publicidade em 2018, quando era prefeito da capital paulista e disputou a eleição – o que significou uma despesa de R$ 40,5 milhões acima do permitido. Como penalidade, a lei estabelece que no caso de descumprimento da regra, o candidato beneficiado ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma e uma investigação eleitoral foi aberta a partir de dados do Tribunal de Contas do Município
12 DE MAIO DE 2019 ÀS 05:32
247 – Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo aponta que o governador paulista João Doria, do PSDB, gastou com publicidade oficial no ano passado mais do que o permitido pela legislação, quando era prefeito da cidade.
"No primeiro semestre de 2018, a prefeitura paulistana desembolsou cerca de R$ 73,8 milhões com propaganda, 122% a mais do que o permitido pela lei federal 9.504/97", informa o jornalista Rogério Gentile, em reportagem publicada na Folha de S. Paulo. "Pela lei, nos primeiros seis meses de ano eleitoral, o agente público não pode aplicar em publicidade mais do que o que foi gasto na média dos últimos três anos, considerando também o mesmo semestre. Se tivesse observado a média, de acordo com os cálculos feito pelos auditores do TCM, a cidade de São Paulo teria despendido no máximo R$ 33,3 milhões no setor", aponta.
Como penalidade, a lei estabelece que no caso de descumprimento da regra, o candidato beneficiado ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. A assessoria de imprensa de Doria afirma que "todas as ações praticadas na gestão municipal na área de comunicação foram legais e respaldadas tecnicamente".
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