16 de jun. de 2019

Quite the conundrum* e Noruega e Alemanha defendem em carta governança do Fundo Amazônia. - Editor - O QUE PODE TER LEVADO A DEMISSÃO DO PRESIDENTE DO BNDES, FOI A INVESTIDA DE RICARDO SALLE, MINISTRO DO MEIO-AMBIENTE, QUE PROVAVELMENTE TENHA A VER COM O FUNDO AMAZONIA.


Edição nº1349 – quinta-feira, 13 de junho de 2019

Quite the conundrum*

O presidente Levy é realmente controverso. Considerado misterioso por muitos. Um defensor do BNDES, como diz ser, ou um cético, muito inseguro sobre qual é o papel do Banco e muito desconfiado sobre seus funcionários?
A AFBNDES já tem claro que a relação é muito diferente da dos últimos três presidentes. Organizamos algumas declarações que nos impressionaram para ajudar você, caro leitor, a pensar sobre o assunto. Pense num jogo, tipo "amar é", ou melhor: "ser amigo é…"; ou ainda: "Joaquim Levy é…".
Um amigo nas horas difíceis?
"Até 2016, não tinha área de ‘compliance’. Engraçado. Que surpresa terem acontecido coisas esquisitas, né?! Não tinha área de ‘compliance’…". (Estadão, 19/03/2019).
Contexto: Em um seminário da FGV, no dia seguinte à apresentação da denúncia do MPF sobre a Operação Bullish, envolvendo cinco empregados do BNDES e o ex-presidente Luciano Coutinho.
"Acabou a política de emprestar para governos estrangeiros. Foram feitos empréstimos por motivação política e que hoje não estão sendo pagos". (Estadão, 20/03/2019).
"Estes projetos continuam causando bastante desconforto. Por que eles enquanto projetos muitas vezes não alcançaram os objetivos que se dizia que iam alcançar (...). O próprio país que recebeu a obra não está contente.
(…) além disso, além de eventuais problemas que possam ter acontecido nas obras e na execução (…) a questão é que hoje estão inadimplentes, há um calote e há um prejuízo para o Banco. Ainda que seja coberto pelo governo, pelo Tesouro Nacional. É um prejuízo então para a economia, para as finanças públicas de projetos que, infelizmente, talvez por motivações políticas, pela razão que for (…), se mostraram muito inadequados". (GloboNews, 15/03/2019).
Contexto: Comentário sobre as operações de exportação de serviços do BNDES, que ocorreram durante 20 anos seguradas por um fundo federal amplamente sólido e superavitário. Subscreve críticas do TCU nunca reconhecidas pelo BNDES. No momento da declaração, dezenas de funcionários do BNDES estavam sendo submetidos a um processo de investigação no Tribunal.
Certamente, um amigo que não hesita pedir ajuda quando precisa...
"A Justiça reconhece que as atividades do banco são legítimas e sem influência externa. As pessoas, às vezes, têm receio de ter influência externa no BNDES. Não há. Foi demonstrado que não se encontrou nenhuma evidência de uma situação complicada de alguns anos atrás e não se vai encontrar nenhuma influência agora". (Estadão, 23/05/2019).
Contexto: Comentário quando da rejeição da denúncia sobre a Operação Bullish pela Justiça Federal e quando estava sendo questionado pela ingerência política do ministro Ricardo "Yale" Salles que levou ao afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente do Banco.
Um amigo que sabe elevar sua autoestima e confia em você?
"Temos que fazer uma realocação da força de trabalho, inclusive descobrindo as reais capacidades dela porque agora a turma vai ter que mostrar a que veio. Não pode ser 200 caras em 2,5 mil. Tem que ter todo o exército no ‘deck’ para operar". (Valor Econômico, 26/04/2019).
Um bom conselheiro?
"Insistir em falar sobre o afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente não é bom para o BNDES". (Teatro Arino Ramos, sexta-feira, 31/05/2019).
Contexto: Nas últimas duas ou três semanas, a atuação do BNDES foi elogiada por sua competente atuação na gestão do Fundo Amazônia em rede nacional. Certamente a melhor cobertura consistente do Banco nos últimos 5 anos. Assim se referiu o Jornal Nacional, na última terça-feira (tem gente que jura que nunca viu o Bonner falar bem do BNDES):
"Os embaixadores (…) destacam a competência e a independência do BNDES na gestão do fundo, e ressaltam que esse modelo vem funcionando há mais de dez anos.
Por fim, ressaltam que, até hoje, nenhuma auditoria constatou qualquer irregularidade, razão pela qual defendem a manutenção do BNDES na gestão do fundo e na aprovação de projetos".
Ou um conselheiro interessado?
"Ricardo Salles encrencou-se com os financiadores internacionais do Fundo Amazônia e chamuscou a biografia de Joaquim Levy, presidente do BNDES, arrancando-lhe o afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente". (Elio Gaspari, 29/05/2019).

http://www.afbndes.org.br/vinc1349/editorial.htm
"Joaquim Levy… como presidente do BNDES de Bolsonaro engoliu um sapo cururu ao dispensar a chefe do departamento de meio ambiente do banco para atender a um delírio do ministro Ricardo Salles. Resta saber se achou que sapo tem gosto de mexilhão". (Elio Gaspari, 02/06/2019).
Seu julgamento sobre as perguntas acima pode ajudar a julgar o tema de futuro editorial aqui no VÍNCULO.
Um amigo que inova na estratégia legal pensando no melhor para o BNDES e seus empregados?
"18. Em suma, tem-se que o atual posicionamento institucional do BNDES acerca do tema é no sentido de que os aportes realizados em 2009 e 2010 feriram o art. 202, § 3º, da Constituição Federal e o art. 6º, §§ 1º e 3º, da Lei Complementar 108/2001. Essa é a tese que passou a ser encampada pelas empresas do Sistema BNDES e que, portanto, se pretende vencedora na presente contenda judicial". (Nova posição do Banco na condução do debate legal sobre aportes do BNDES na FAPES).

Seinfeld, episódio The Seven. Newman apresenta seu famoso veredito sobre a bicicleta "Mmm. You present an interesting dilema (…). Quite the conundrum".


Edição nº1349 – quinta-feira, 13 de junho de 2019

Noruega e Alemanha defendem em carta governança do Fundo Amazônia

Embaixadas destacam competência e independência do BNDES na gestão do Fundo e ressaltam que esse modelo vem funcionando bem há mais de dez anos
christina bocayuva

O ex-ministro Carlos Minc no Ato em Defesa do Fundo Amazônia


Os governos da Noruega e da Alemanha, dois países que mais injetam recursos no Fundo Amazônia, se posicionaram, em carta ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela manutenção da atual estrutura do Fundo. "Na ausência de quaisquer mudanças concordadas quanto à governança do Fundo Amazônia, esperamos que o BNDES continue a gerir o fundo e aprovar os projetos seguindo os acordos e as diretrizes existentes", diz a carta, datada de 5 de junho, quando foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.
O ministro Ricardo Salles afirmou, recentemente, ter encontrado problemas nos contratos do Fundo e defendeu mudanças no mesmo, sem apresentar, contudo, qualquer denúncia a respeito. Na carta, Noruega e Alemanha discordam da afirmação do ministro e dizem que o BNDES faz auditorias anuais, seguindo padrões internacionais, e que, até agora, elas são "unânimes no reconhecimento do uso eficiente dos recursos do Fundo Amazônia e nos impactos mensuráveis na redução do desmatamento".
Os embaixadores da Noruega e da Alemanha elogiam a estrutura e o modelo de governança do Fundo Amazônia, com decisões tomadas a partir do esforço conjunto dos governos, empresas privadas, organizações não governamentais e comunidades locais. Destacam a competência e a independência do BNDES na gestão do Fundo e ressaltam que esse modelo vem funcionando há mais de dez anos.
A carta teve grande repercussão nos meios de comunicação, ontem e anteontem, com matérias na Folha de S. Paulo, Estadão, O Globo, Jornal Hoje e Jornal Nacional, da TV Globo, entre outros veículos (links para as reportagens estão presentes no Facebook da AFBNDES).
O ex-presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, fez comentários sobre a carta no Twitter: "O Jornal Nacional deu destaque à carta que os governos da Alemanha e da Noruega enviaram ao governo brasileiro refutando de maneira clara e dura o pedido de mudanças na gestão do Fundo Amazônia gerido pelo BNDES. Além disso, disseram que a gestão do Fundo por um grupo de funcionários do BNDES tem sido, desde o início, irretocável do ponto de vista de seus objetivos estatutários. Deixou a direção do BNDES em situação muito difícil por ter exonerado sem explicações seus dirigentes", tuitou o economista.
Nota da AFBNDES – Em nota divulgada à imprensa e citada na reportagem da Folha de S. Paulo, a AFBNDES ressalta a importância da posição dos governos da Alemanha e da Noruega para o futuro do Fundo Amazônia. "Não poderia ser maior o contraste entre o posicionamento dos governos dos dois países doadores de 99% dos recursos do Fundo e o comportamento do ministro do Meio Ambiente ao lado da atual diretoria do BNDES", destaca a Associação. A entidade salienta que, no texto, a gestão do Fundo pelo BNDES é defendida, assim como o modelo de governança implementado.
"Para a AFBNDES, as intenções de Ricardo Salles estão claras: a utilização dos recursos do Fundo para pagar indenizações relacionadas à desapropriação de terras por razões de preservação ambiental. Segundo ambientalistas, na Amazônia isso implicaria potencialmente no beneficiamento de grileiros, que invadem áreas de preservação para receber indenizações. Entre os planos do ministro estava desacreditar o corpo técnico do BNDES e obter o controle do Fundo, pois sabe-se que a atual estrutura do COFA, defendida na carta pelos países doadores, jamais concordaria com suas propostas" (confira a íntegra da nota abaixo).
A Associação também critica a direção do Banco por manter, em seu site, comunicado com posicionamento a respeito do afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente, responsável pela gestão do Fundo Amazônia no BNDES. "Ofendendo, ao nosso ver, uma colega dedicada e de reputação ilibada, assim como toda a equipe que trabalha no Fundo".
YouTube – Vídeos do Ato em Defesa do Fundo Amazônia, organizado pela AFBNDES e pela Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA-RJ), no dia 4 de junho, em frente ao BNDES, estão disponíveis no canal da nossa Associação no Youtube.
O ato contou com grande participação de entidades congêneres e relacionadas ao tema do meio ambiente, como as associações de servidores do ICMBio, Funai, Ipea, IBGE e INCRA, Observatório do Clima, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Funai, FASE, Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação de Agroecologia da Amazônia, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ambientalistas, indígenas e apoiadores da causa ecológica. Também esteve presente e falou aos manifestantes o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.
Nota da AFBNDES sobre carta dos doadores do Fundo Amazônia
A AFBNDES reitera a importância da posição dos governos da Alemanha e da Noruega em carta sobre o futuro do Fundo Amazônia destinada ao Ministério do Meio Ambiente, enviada no último dia 5 de junho. No texto, assinado pelos embaixadores dos dois países, a gestão do Fundo pelo BNDES é defendida, assim como o modelo de governança implementado desde o início do Fundo Amazônia.
Sobre a gestão do BNDES, a carta destaca:
“A competência e independência do BNDES na gestão do Fundo é essencial. Para evitar qualquer potencial conflito de interesses, o BNDES – e não o COFA – avalia e aprova projetos. Todo ano, a gestão do Fundo do BNDES é sujeita a auditorias financeiras e avaliações de impacto, conduzidas de acordo com padrões internacionais. Até agora, essas auditorias e avaliações foram unânimes no seu reconhecimento geral do uso eficiente dos recursos e de impactos mensuráveis de redução do desmatamento do Fundo Amazônia. O BNDES tem consistentemente considerado as recomendações dessas auditorias para aperfeiçoar a efetividade e impacto do Fundo”.
Não poderia ser maior o contraste entre o posicionamento dos governos dos dois países doadores de 99% dos recursos do Fundo e o comportamento do ministro do Meio Ambiente ao lado da atual diretoria do BNDES.
Como apontamos em nota anterior divulgada pela Associação a respeito do caso, todo o alarde do ministro Ricardo Salles sobre irregularidades no Fundo Amazônia não passava de um blefe. Até hoje nenhum questionamento foi enviado ao BNDES sobre qualquer operação do Fundo, mesmo o Ministério do Meio Ambiente estando há meses em posse de todas as informações sobre as operações realizadas.
Para a AFBNDES, as intenções de Ricardo Salles estão claras: a utilização dos recursos do Fundo para pagar indenizações relacionadas à desapropriação de terras por razões de preservação ambiental. Segundo ambientalistas, na Amazônia isso implicaria potencialmente no beneficiamento de grileiros, que invadem áreas de preservação para receber indenizações. Entre os planos do ministro estava desacreditar o corpo técnico do BNDES e obter o controle do Fundo, pois sabe-se que a atual estrutura do COFA, defendida na carta pelos países doadores, jamais concordaria com suas propostas.

Por isso, reforçamos nossa indignação com o envolvimento do BNDES nesta trama. Até hoje, o Banco mantém em seu site o posicionamento a respeito do afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente, responsável pela gestão do Fundo Amazônia dentro do BNDES. Ofendendo, ao nosso ver, uma colega dedicada e de reputação ilibada, assim como toda a equipe que trabalha no Fundo. A nota segue disponível, mesmo após as declarações públicas do presidente do BNDES, negando publicamente seu conteúdo. Acreditamos que a diretoria do BNDES ainda deve um pedido formal de desculpas pelo afastamento da gestora, assim como deve retirar o texto, no qual justifica a decisão, tratando o procedimento como “natural”.

http://www.afbndes.org.br/vinc1349/editorial.htm
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