DESMONTE DO CONHECIMENTO
Três anos de governos devastadores para a pesquisa e a ciência
Cortes nos recursos, que tem sido intensificado, traz insegurança e preocupação aos pesquisadores. Carreiras e todo o trabalho científico estão em risco
MARCHA PELA CIÊNCIA/DIVULGAÇÃO
A produção do conhecimento, fonte de emancipação de um povo, não está nos planos de quem deu o golpe
São Paulo – O golpe de 2016, que resultou no impeachment da então presidenta Dilma Rousseff (PT), foi especialmente devastador para a pesquisa e a ciência.
Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) mostram que o país vivia uma importante expansão do orçamento voltado ao desenvolvimento da ciência e à formação de mestres e doutores desde 2004.
No entanto, a partir do governo de Michel Temer (MDB), teve início uma escalada de cortes nos recursos. A preocupação e insegurança são grandes entre os aos pesquisadores brasileiros e também nos centros de pesquisa, diante da possibilidade de interrupção de muitos trabalhos. Na ciência, que avança a cada dia com novas descobertas, pesquisa interrompida é praticamente sinônimo de pesquisa perdida.
No caso do CNPq, a redução do orçamento vem desde o golpe e chegou ao limite este ano, deixando o órgão deficitário em R$ 330 milhões. Foram suspensas 4.500 novas bolsas. E cerca de 84 mil bolsistas estão sem saber o que vão fazer a partir deste mês. Se nada for revertido, não haverá continuidade do pagamento de bolsas para pesquisa em andamento.
Na Capes, este ano, o corte de 3.474 bolsas de estudo para estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado levou pesquisadores que atuavam em dedicação exclusiva – por exigência da própria agência – a trabalhar como garçons e vendedores para se sustentar. E ver suas pesquisas abandonadas.
Criado para promover o intercâmbio de pesquisadores brasileiros em diversas universidades estrangeiras, o programa Ciência sem Fronteiras, foi criado em 2013. O orçamento inicial era de R$ 1,2 bilhão. Dois anos depois já contava com R$ 3,2 bilhões. Com o golpe foi severamente esvaziado, até praticamente acabar.
Ao todo foram distribuídas 64 mil bolsas para graduação, 26 para doutorado e pós, 7 mil para desenvolvimento tecnológico, entre outras áreas. Hoje é apenas 0,22% disso: R$ 7 milhões. Dos mais de 100 bolsista que o Brasil chegou a mandar para o exterior, restam 5 mil.
Cenário devastador
CIÊNCIA E PESQUISA, DO GOLPE AO CAOS, DO GOLPE AO DESMONTE, GOLPE DE 2016, IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEF, TRÊS ANOS DE GOLPE
DESMONTE
Aversão do governo a pesquisa e ciência ameaça existência do CNPq
Presidente da SBPC diz que desde o ano passado se sabia que recurso do CNPq era insuficiente. Câmara discute situação em audiência
PIXABAY
Organizações saem em defesa da pesquisa e contra os cortes de bolsas por falta de recursos no CNPq
São Paulo – A Câmara dos Deputados sedia nesta quarta-feira (28) uma audiência pública para debater o iminente esgotamento de recursos e o bloqueio de 84 mil bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Situação que vai deixar milhares de professores e estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado sem condições de manter seus trabalhos.
“Não querem que se faça pesquisa no país. Se você desmonta a principal agência que apoia os pesquisadores, a mensagem que passa é que não vale a pena ou não se tem interesse em desenvolver a ciência no país”, avaliou o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira.
A situação orçamentária do CNPq vai ser discutida às 9h, no plenário 13 da Câmara, com a presença de representantes da ciência brasileira e o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo. Segundo Moreira, o problema teve início ainda na discussão do orçamento de 2019, no ano passado. O recurso destinado ao CNPq ficou cerca de R$ 330 milhões abaixo do mínimo necessário para manter o trabalho normal do órgão.
“Alertamos o governo (do ex-presidente Michel) Temer, o ministro (Gilberto) Kassab, os relatores do orçamento, fizemos audiência pública. Apontamos que faltaria cerca de R$ 330 milhões para o CNPq cumprir o compromisso de bolsas. Quando entrou o governo de Jair Bolsonaro nós também alertamos isso. É uma situação dramática e não temos visto sensibilidade por parte do governo para resolver essa situação, com exceção do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes”, explicou o presidente da SBPC. As bolsas do CNPq exigem dedicação exclusiva, ou seja, os pesquisadores não têm outra fonte de renda.
A SBPC e as organizações que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) também vão entregar amanhã um abaixo-assinado ao presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ), e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP). O documento pede que seja recomposto o orçamento deste ano, se garantam recursos no orçamento de 2020 e não se permita a extinção do CNPq. “Existe uma corrente dentro do governo que aponta para essa possibilidade”, destacou Moreira. A petição já reúne 904 mil assinaturas e ainda aceita adesões.
Além do CNPq, o presidente da SBPC relatou que outros órgãos de fomento à pesquisa estão sofrendo cortes drásticosno orçamento. Não há recursos para bancar as bolsas de iniciação científica júnior, prêmio concedido aos medalhistas de ouro da Olimpíada Nacional de Matemática. A agência pública de financiamento à inovação (Finep) está com 90% do orçamento de R$ 6 bilhões congelado. “O recurso global para pesquisa tem cerca de um terço do que tinha há dez anos atrás”, ressaltou Moreira.
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol) lembra que o governo Bolsonaro já havia suspendido a abertura de novas bolsas de pesquisa, no meio do ano. “Esse corte de agora é ainda mais grave por que se trata de pesquisas que já estão em andamento. E também profissionais competentes e qualificados que terão sua fonte renda cortada de uma hora para a outra. Isso é muita irresponsabilidade porque não é fácil para ninguém entrar no mundo acadêmico e se dedicar a pesquisas. Cortas as buscas significa colocar em risco o futuro da produção acadêmica, cientifica e o desenvolvimento do país”, disse.
Para Sâmia, o atual governo elegeu a educação e a ciência como inimigas porque são áreas que colocam seu projeto autoritário de poder em risco. “Não é à toa que a ciência, a tecnologia e a educação são as áreas mais atacadas pelo governo Bolsonaro. Desde o início ele as escolheu como inimigas porque o conhecimento contribui para a conscientização da população. Todo projeto autoritário, centralizador e anti-povo é necessariamente anti-intelectual. Porque o desenvolvimento cientifico e a possibilidade de reflexão sobre a sociedade desperta a população contra medidas autoritárias e retrocessos”, afirmou.
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