8 de dez. de 2019

Uma camiseta para Paraisópolis: de 1992 a 2019, - TEXTO- 1.470 PESSOAS FORAM MORTAS PELAS POLÍCIAS DE SP NO ANO DE 1992.. - Editor - POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA, OU CHACINA E MASSACRE DE FAVELADOS, POBRES, PRETOS E PRISIONEIROS (111 CARANDIRÚ) ???

FOTO: AMANDA PEROBELLI/REUTERS

Uma camiseta para Paraisópolis: de 1992 a 2019


O som do pancadão nas quebradas é sintoma, não causa do conflito urbano. É um grito que chama atenção para um modelo falido de segurança no Brasil
À memória de Gustavo Cruz Xavier, 14 anos; Dennys Guilherme dos Santos Franco, 16 anos; Marcos Paulo Oliveira dos Santos, 16 anos; Denys Henrique Quirino da Silva, 16 anos; Luara Victoria Oliveira, 18 anos; Gabriel Rogério de Moraes, de 20 anos; Eduardo da Silva, 21 anos; Bruno Gabriel dos Santos, 22 anos; Mateus dos Santos Costa, 23 anos.
Quando tinha a idade em que Gustavo morreu, eu gostava de pintar camisetas. Com meu primo e um amigo, fazíamos desenhos a nanquim, queimávamos telas de silk-screen e vendíamos o que estampávamos na escola, pública, em que eu estudava. Quando eu tinha a idade de Luara, também morta na semana passada, comecei a pintar essas camisetas à mão. O traço livre parecia exprimir mais. Numa delas, branca, escrevi em letras grandes, pretas, o número 1.470. As pessoas me perguntavam se era um número de preso, ou que número era aquele, e eu respondia que era o número de pessoas que haviam sido oficialmente mortas pelas polícias de São Paulo, em 1992.
Era o número mais alto da série histórica até então, e ainda hoje é, mesmo que a população tenha crescido em 10 milhões de pessoas. Governantes daquela época acreditavam que matar favelados, em especial os operadores baixos dos mercados ilegais, era uma boa política de segurança. Não foi. Tampouco foi muito efetiva minha política de estampar o número 1.470 na camiseta. A cifra – eram 40 ônibus lotados – provocava reações de surpresa nas pessoas com quem eu falava, ainda que elas se lembrassem de que, naquele mesmo ano, 111 pessoas haviam sido mortas em uma única ação policial.
Nenhum dos mortos em Paraisópolis, semana passada, era nascido nessa época; nenhum deles estava preso, nem ganhava dinheiro com o crime. Nenhum deles era sequer de Paraisópolis, uma das maiores favelas de São Paulo, quando uma ação policial voltada para a restauração da ordem pública se instalou por meio de bombas de efeito moral, disparos de balas de borracha e golpes de cassetetes, mas também de ofensas, chutes, tapas na cara, emboscadas, tortura e sadismo por parte dos policiais. Até que nove pessoas morressem, quando se considerou que tudo havia voltado à ordem e já se sabia novamente quem mandava.
Mesmo que os eventos sejam tão distantes, no tempo e na forma, há algo que, vendo os vídeos de Paraisópolis na semana passada, me fez lembrar do Carandiru. É a sensação de gota d’água, como foi no caso do Carandiru, que os eventos de Paraisópolis provocam.
Após o massacre na então maior prisão paulista, o governo estadual iniciou uma reforma penitenciária, que repercutiu em um novo modelo de segurança pública. O Carandiru foi um ponto de inflexão também no universo criminal paulista: a principal facção brasileira nasceria no ano seguinte, quando presos que cumpriam “castigo” escreveram, entre outras, a palavra Carandiru no primeiro estatuto do PCC. Em vez de massacrar, o governo paulista passava a construir uma centena de novos presídios e unidades de internação, então modernos, hoje superlotados, em cidades pequenas do interior. A produção em massa de prisioneiros – de 40 mil naquele ano para 240 mil hoje – retroalimentou a expansão do PCC e produziu, em duas décadas e meia, mais de um milhão de ex-presidiários e a maior facção do país. Mais de um milhão de jovens prisioneiros e ex-prisioneiros, negros, como Gabriel Rogério, outro dos mortos em Paraisópolis na madrugada de 1º de dezembro.
ASSASSINAM, É ESSE O TERMO. COMO CONSEQUÊNCIA, NÃO PRODUZEM A DISCIPLINA OU A ORDEM PÚBLICA QUE QUEREM ETERNAMENTE RESTAURAR, MAS O ÓDIO SOCIAL, AS FACÇÕES CRIMINAIS, A FRATURA DO MUNDO URBANO
Gota d’água. Os eventos de Paraisópolis deveriam ser, para nós, uma nova inflexão no paradigma pelo qual se pensa a segurança pública. É o modelo punitivo centrado em esculachar pequenos traficantes nas periferias, e quem se parece com eles, que se esgota, produzindo o terror assassino que vimos nos vídeos, horrendos, gravados em Paraisópolis. É esse mesmo modelo falido que produz facções, material e simbolicamente, dentro e fora das cadeias, das favelas. É esse mesmo modelo que atrai mais jovens para os pancadões. Com o som no talo, seja por meio da política de movimentos de favela, ou de políticas do mundo do crime, de assaltos na rua, ou ainda pelo tráfico de drogas transnacional, o que se eleva hoje é o nível do conflito urbano que opõe as favelas aos que matam seus filhos. O som do pancadão é sintoma, é um grito de alerta, e não a causa desse conflito.
Não usei a camiseta 1.470 por muito tempo, em 1992. Sentia-me mal com ela, na verdade. Ela não expressava o que eu queria, meus amigos não entendiam porque eu, agora estudando numa escola particular de Pinheiros, estaria preocupado com isso. O problema era dos favelados, não tinha nada a ver comigo, pareciam me dizer. O número ainda reforçava, de alguma maneira, a ideia de que a favela era um lugar de barbárie. A camiseta não esclarecia nada, portanto, exceto a mim mesmo: era preciso muito mais do que informar e, seguramente, muito mais do que um número.
Fui estudar na Universidade de São Paulo dois anos depois, e me formei com a idade que tinha Gabriel dos Santos, um dos meus xarás mortos na favela de Paraisópolis, semana passada. No primeiro ano de universidade, eu ainda pintava camisetas à mão, que às vezes vendia no Centro Acadêmico, mas na maioria das vezes dava de presente aos amigos. A questão não era o dinheiro, que na minha família nunca sobrou, mas tampouco faltava. As camisetas eram uma tentativa de exprimir, em imagens, o que eu achava que deveria ser dito, mas não sabia formular. “Não sei, leia na minha camisa”.
No segundo ano de meu curso universitário, não encontrei nenhum policial que me arrastou para nenhum canto escuro, de beco nenhum, como Denys encontrou. Não tomei chutes, tapas, pancadas, pauladas, nem fui encurralado até a morte, como Marcos Paulo. Jovens favelados que conheci poucos anos mais tarde, entretanto, já eram tratados assim nas favelas, há muito tempo, em especial em situações de confronto com a polícia, como a da semana passada em Paraisópolis. Nessas horas, policiais e políticos costumam esquecer qualquer técnica; agem insuflados pela masculinidade do mais forte, de ideólogos do ódio eugenista, de dentro e fora das corporações; acreditam que a violência crua restaura a ordem pública.
“Só a violência produz compreensão”, diz um jargão militar conhecido. Violência etnocida no caso de Paraisópolis, nos termos de Pierre Clastres, porque é voltada para eliminar uma forma de vida, mais do que um sujeito. Forma de vida que, gostemos dela ou não, insiste em desafiar, cada vez com decibéis mais altos, a mesma ordem pública que essas operações policiais – ou teria sido, em Paraisópolis, uma ação de jagunços? – parecem querer representar.
Não acho que os moleques mortos tenham vindo de várias quebradas de São Paulo sabendo que ali, no pancadão, se disputava o poder de ordenar a cidade. Nem que quisessem incomodar os vizinhos, embora soubessem que incomodariam. Tampouco acredito que policiais tenham saído de casa para matar pessoas acuadas, indefesas, depois de as terem torturado. Acho que tanto os policiais envolvidos, como os meninos mortos, expostos dia após dia ao conflito urbano que marca suas gerações, expressavam-se por meio de carros de som e bombas de efeito moral. Por meio dessa guerra estúpida, eles gritavam. “Não sei, ouça no meu autofalante”. “Não sei, veja na sola do meu coturno”.
O problema é que camisetas pretensamente politizadas provocam mal estar em um ou outro, e decibéis ensurdecedores tiram o sossego de muita gente, mas operações como as que temos visto há décadas, nas favelas do Brasil, assassinam as pessoas. Assassinam, é esse o termo. Como consequência, não produzem a disciplina ou a ordem pública que querem eternamente restaurar, mas o ódio social, as facções criminais, a fratura do mundo urbano, as fronteiras para qualquer direito pensável. Dado que não deu certo, aumentam sua intensidade, até que cheguem em cifras de dois dígitos, quem sabe três, como em 1992.
Quando eu fui virando adulto, e já tinha a idade de Bruno quando morreu na semana passada, deixei de vez de pintar camisetas. Decidi, ao mesmo tempo, também largar a minha profissão de formação, a Medicina Veterinária. Fui trabalhar nas quebradas de São Paulo, mais perto daquilo que queria entender. Passei dois anos andando pelas margens da Região Metropolitana, e muito especialmente por Carapicuíba, de onde saíram Mateus e Eduardo para a balada de sábado passado, onde perderam a vida. Meus colegas de trabalho, naquela época, me apresentaram às entidades sociais das periferias, e aprendi também um pouco sobre a ação das igrejas, do mundo do crime e dos movimentos sociais das favelas de São Paulo. Andei pelas zonas norte e sul, leste e oeste da metrópole, mas segui sem entender por que tanta morte.
Resolvi estudar mais. Fiz mestrado, doutorado e pós-doutorado. Segui fazendo pesquisa como professor, com colegas e estudantes, trabalhando em grupo lá se vai mais uma década, sempre nesse mesmo tema. Como se construiu o absurdo naturalizado das dezenas de milhares de mortes de meninos favelados por ano, no Brasil, em números crescentes até 2018? Como foi possível que chegássemos a isso? Como segue sendo possível? Descobri pelo caminho que a América Latina é a região com taxas mais elevadas de homicídios no mundo, o dobro das da África, dez vezes mais do que as da Europa. Que na Colômbia, na Venezuela, no México, na América Central ou no Brasil, o perfil das vítimas é, majoritariamente, o mesmo. O mesmo dos presidiários do Carandiru, o mesmo dos mortos nas disputas faccionais de hoje, dos que acham balas perdidas, dos que voam de suas motos velozes, com escapamentos barulhentos e mochilas quadradas, quando encontram um carro de frente, numa esquina noturna da metrópole.
O mesmo perfil dos nove meninos mortos em Paraisópolis há uma semana, dia 1º de dezembro de 2019, mês em que completo 44 anos de idade. Nessa mesma semana, estive com colegas pesquisadores, de carreiras internacionais, que pretendem elaborar um modelo mais promissor para compreender os homicídios no Brasil. Nessa mesma semana estive numa favela, visitando uma amiga que já perdera dois filhos adolescentes assassinados, um pelo crime, outro pela polícia. E que agora perdeu um sobrinho que vivia com ela. Nesse caso, morte causada por uma overdose de drogas inalantes, produzidas no bairro mesmo em que viviam. Felipe, sobrinho de Miriam, tinha dezenove anos, uns a mais que Gustavo, uns a menos que Mateus, mortos em Paraisópolis no mesmo dia.
Não pintei nenhuma camiseta com números, dessa vez. Não olhei para os dados estatísticos. Vesti hoje esse texto, que tenta exprimir o que eu, ainda, não consigo compreender.
Gabriel Feltran é etnógrafo urbano, professor e pesquisador do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos. É autor de “Irmãos: uma história do PCC”, entre outros títulos.
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