| POR ALINE DIAS
Comunidades do Vale do Ribeira lutam contra construção de barragem
Comunidades tradicionais do Vale do Ribeira permanecem mobilizadas para impedir a construção de cinco barragens no rio Ribeira, cuja nascente é no leste do Paraná com percurso até o sul de São Paulo. O projeto é da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do grupo Votorantim, que tem como atividade a laminação de alumínio, o segmento industrial que mais consome energia elétrica no Brasil. Com as represas, o grupo Votorantim garante o abastecimento da empresa, passa a receber os créditos em energia e ainda se beneficia com os lucros da venda de energia no mercado regulador nacional.
Há quase 20 anos, comunidades de pescadores, ribeirinhas, quilombolas, indígenas, ambientalistas e movimentos sociais lutam contra o projeto de construção de barragens no rio. Até aqui, a titulação de terras quilombolas, indígenas e a luta pela preservação do meio ambiente tem conseguido impedir a implementação do projeto. Nesta batalha jurídica, um outro mecanismo vinha sendo acionado pelo Ministério Público: o adiamento das audiências públicas exigidas no processo de licenciamento.
Durante mês de julho, o Ibama convocou seis audiências públicas nos municípios da região para discutir as barragens no Paraná. A Justiça Global, a convite do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC), acompanhou a última audiência na cidade de Registro, a 180km de São Paulo, que teve a duração de 13 horas. Durante as audiências, comunidades e movimentos adotaram a tática de protocolar documentos questionadores. O procedimento abre precedentes para recursos posteriores no processo.
A construção das represas provocaria uma devassidão sócio ambiental na região. O Vale do Ribeira é formado por 13 sub-bacias hidrográficas e abriga a maior área ainda conservada da Mata Atlântica. A inundação alcançaria uma extensão de aproximadamente 11 mil hectares, incluindo a vegetação e cavernas. As barragens também afetariam o desenvolvimento humano da área, inundando as terras ocupadas por pequenos agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas.
Em 2004, a Justiça Global, em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens e a Comissão Pastoral da Terra denunciou violações de diretos humanos sofridas pelos atingidos pela barragem de Candonga, em Minas Gerais. O Relatório Atingidos e Barrados – As Violações dos Direitos Humanos na Hidrelétrica de Candonga foi encaminhado à Relatoria Especial da ONU para o Direito e a Moradia e está disponível on line na página da Justiça Global.
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