Xadrez da instrumentalização das instituições por Bolsonaro, por Luis Nassif
Há indícios de que as instituições estão sendo politicamente instrumentalizadas pelo governo Bolsonaro.
É possível que a Secretaria da Receita Federal esteja sendo instrumentalizada pelos Bolsonaro.
Vamos aos fatos.
Fato 1 – Guedes admite interferir na Receita
Em reunião com entidades empresariais, cujo áudio foi obtido pela Folha, Guedes contou que foi montada uma “operação tartaruga” na Receita Federal para impedir a venda de produtos que pudessem faltar para pacientes brasileiros, mesmo tratando-se de contratos fechados legalmente e juridicamente válidos.
Peça 2 – Receita interfere nos Estados
O governo federal decidiu centralizar a compra de respiradores. Demorou para conseguir alguns respiradores. Até pouco antes de sair do cargo, o Ministro Luiz Henrique Mandetta não tinha ideia sobre como conseguir respiradores no mercado internacional.
Em defesa de sua população, o Maranhão decidiu importar respiradores da China, através do apoio de empresas instaladas no Estado. Devido à urgência, a encomenda passou pela Etiópia e não passou pela alfândega em São Paulo. Foi direto para atendimento dos doentes de Maranhão.
A Receita Federal anunciou que irá processar o Maranhão, apesar desses equipamentos não serem taxados. E, em fins de abril, o escritório da Receita, no Maranhão, declarou “perdimento” dos equipamentos. Isto é, seu recolhimento pela Receita.
Peça 3 – Justiça autoriza quebra do sigilo fiscal de Flávio Bolsonaro
Em abril do ano passado, o juiz Flávio Itabiana quebrou o sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e mais 84 pessoas.
A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, ancorada em propvas robustas da prática de rachadinha e de lavagem de dinheiro por parte de Flávio.
Em setembro passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos que envolviam a quebra do sigilo de Flávio no caso Queiroz.
Em novembro, por maioria, o Plenário do Supremo aceitou o compartilhamento de dados para fins penais, mesmo sem autorização entre os órgãos de inteligência e fiscalização e o Ministério Público.
A partir dessa data o MPERJ poderia dar encaminhamento dos pedidos aos órgãos (Receita Federal, bancos). Os recursos do Flávio não teriam o efeito de suspender as análises, salvo decisão judicial determinando a suspensão das verificações.
No dia 13 de maio de 2020, o Ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido de Flávio Bolsonaro para suspender as investigações.
Peça 4 – as acusações do MPE-RJ
A medida cautelar interposta pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) é pródiga em indícios contra Flávio e Queiroz.
* 9 de março de 2018: Procedimento Investigatório Criminal contra Flávio e Fabrício.
* Solicitadas imagens do caixa eletrônico do Itaú, nas agências onde foram realizados depósitos e saques.
* Logo depois, Queiroz se muda do Rio de Janeiro com a família, para tratamento de câncer.
* Convidado a prestar esclarecimentos, Flávio não compareceu e interpôs reclamação ao STF, com medida cautelar inicialmente deferida.
* Justificou o recebimento de 48 depósitos de R$ 2 mil por transação imobiliária. Dias depois, o ex-jogador de vôlei Gabio Guerra confirmou ter realizado transação imobiliária com Flávio, envolvendo permutas de imóveis e o pagamento de R$ 100 mil em espécie.
* Mas a imprensa, com acesso à escritura pública, encontrou divergências entre as declarações do comprador e o ato lavrado. O sinal teria sido pago em 24 de março de 2017, enquanto o ex-atleta afirmou ter quitado o sinal entre março e julho.
* Informações nas Declarações de Operações Imobiliárias, registradas perante o COAF, revelaram indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias realizadas por Flávio entre 2005 e 2018.
* O Gaocrim havia arquivado a ação, quando de sua eleição para o senado. O GAECC requereu ao Procurador Geral de Justiça o desarquivamento, devido a provas novas.
Peça 5 – Flávio e os mortos do Maranhão
Enquanto Flávio Bolsonaro segue impávido e incólume, operações da Polícia Federal invadem casas de governadores, antes mesmo de se ouvi-los ou analisar documentos.
Nem se tome por regra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, alvo de investigações antigas e bem fundamentadas. Mas toma-se o caso do Pará, no qual o governador Helder Barbalho garante que acionou a empresa que prometeu e não entregou os ventiladores e recebeu o pagamento de volta, antes que a operação da PF fosse deflagrada.
Como é que fica, especialmente depois que Jair Bolsonaro admitiu publicamente seu desejo de interferir na Polícia Federal?
Há indícios de que as instituições estão sendo politicamente instrumentalizadas pelo governo Bolsonaro.
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