Paola Pabón, prefeita de Pichincha: "Eles estão roubando a democracia do Equador e quebrando o fraco quadro institucional que permaneceu"
Entrevista com Paola Pabón, prefeita de Pichincha
Por Irene López Alonso, especial do NODAL
No domingo passado, 19 de julho, o Conselho Nacional Eleitoral do Equador (CNE) suspendeu várias formações políticas. Entre eles, o partido Fuerza Compromiso Social, com o qual os líderes da Revolução Cidadã participaram das últimas eleições, nas quais Paola Pabón foi eleita prefeita de Pichincha. Nesta entrevista com NODAL Pabón, ele analisa o complexo quadro político e eleitoral existente no Equador
Qual o motivo da suspensão? Que explicações a CNE ofereceu? As razões que ele usa são comprovadas?
O motivo é proibir politicamente a Revolução Cidadã, porque continua sendo a primeira opção eleitoral no Equador. No último ano, de diferentes funções do Estado (Controladoria, Ministério Público, Função Eleitoral, Função Judiciária ...), eles tentaram eliminar Rafael Correa e o Compromisso Social pelo partido Revolução Cidadã, do próximo concurso eleitoral. A suspensão da CNE, contrariando suas próprias resoluções anteriores, decorre de um relatório emitido pela Controladoria Geral do Estado, com o qual se pretende retirar o Registro Eleitoral concedido em agosto de 2016 ao Movimento de Compromisso Social que participou das eleições geral do ano de 2017. Nestas eleições, obteve um total de 3.393.156 votos, equivalente a 3,2%; e em 2019, um total de 4.091.428 votos, equivalente a 11,30%, que se traduz em 66 conselheiros em 35 cantões do país, o equivalente a 15,8%. Por esse motivo, a suspensão da organização política é um ato inconstitucional, ilegal e de violação de direitos, além de evidenciar uma arrogância de funções pela CNE.
Que consequências a suspensão tem para os partidos políticos afetados? Eles poderão participar das próximas eleições gerais, programadas para o início de 2021?
A principal conseqüência é o atraso das ações do partido (como uma convenção, primárias, registro de candidaturas ...) e o avanço do calendário eleitoral. A suspensão ocorre no meio de um calendário eleitoral em rápido movimento que não pode ser modificado. Com menos de dois meses para os partidos definirem suas opções para a Presidência e a Assembléia, a única maneira de legitimar o resultado das eleições no Equador em 2021 é com a participação do Compromisso Social pela Revolução Cidadã. Se o Correísmo não participa (uma identidade política coesa que agrupa cerca de 30% dos votos duros), qualquer vitória é ilegítima e antidemocrática. O Equador exige um processo eleitoral com a maior transparência possível, sem manipulação e com o mais alto nível de legitimidade.
Como isso se relaciona com a recente ratificação da sentença contra o ex-presidente Rafael Correa, também divulgada na mesma semana? No caso de uma sentença de segunda instância, ainda existem possibilidades de Rafael Correa ser candidato em 2021?
Não basta que eles banam o movimento, eles também querem desativar o candidato. Rafael Correa, que é a primeira opção para o povo equatoriano. Essa nova indignação evidencia o que afirmamos repetidamente: o Equador está passando por uma "Lei Recarregada". A Constituição da República foi alterada para impedir a candidatura de Rafael Correa e agora o processo está se acelerando para sentenciá-lo sem os advogados de defesa na audiência e para impedi-lo de ser candidato. O processo judicial deve ser resolvido como último recurso. Ainda existem possibilidades, desde que não haja sentença final. Mas por que eles têm tanto medo da participação das pessoas? Se você está convencido de que a Revolução Cidadã agiu contra os interesses do povo ou do país, não se preocupe em tentar impedir que participemos das eleições,
Que recursos ou garantias a democracia equatoriana ainda pode oferecer à oposição política, neste contexto de perseguição ou ação judicial ? Os cidadãos equatorianos podem confiar em que serão realizadas eleições justas, onde as diferentes forças políticas competem em igualdade de condições?
É evidente que este é um governo muito autoritário, que tem toda a intenção de perseguir, proibir, eliminar e aprisionar o adversário político. Com essa nova tentativa de atropelar os direitos políticos, não apenas Rafael Correa, mas todos os cidadãos que se sentem representados por esse movimento, eles estão roubando a democracia do Equador e quebrando completamente a já fraca estrutura institucional existente. O dano não é apenas a força política do ex-presidente Rafael Correa, mas também a democracia do país.
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