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Dr. Rosinha: Brasil se negou a apoiar quebra de patentes sugerida pela Índia, o que dificulta vacinação aqui e em países mais pobres
06/04/2021 - 17h18
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Patentes
Por Dr. Rosinha*
Vandana Shiva, no livro “Biopirataria, a pilhagem da natureza e do conhecimento” lembra que em 17 de abril de 1492, os monarcas católicos Isabel de Castilha e Fernando de Aragão concederam a Cristóvão Colombo os privilégios de ‘descoberta e conquista’. Um ano depois, em 4 de maio de 1493, o Papa Alexandre VI, por meio de sua ‘Bula de Doação’, concedeu à rainha Isabel e ao Rei Fernando [de Espanha] todas as ilhas e territórios firmes ‘descobertos e por descobrir, cem léguas a oeste e ao sul dos Açores, em direção à Índia’ e ainda não ocupadas ou controladas por qualquer rei ou príncipe cristão até o Natal de 1492.
Atenção para a ressalva: Isabel e Fernando tinham o direito sobre qualquer território não ocupado ou controlado por qualquer rei ou príncipe cristão.
Desde sempre no mundo tem alguém decidindo sobre o futuro dos Outros sem se quer ouvir aqueles que terão o seu destino – de vida ou morte – e sorte modificados ou destruídos.
Atos e Cartas de Isabéis, Fernandos e Papas definiam de quem eram as partes do mundo transformando assim atos de pirataria em vontade divina (Vandana Shiva).
Assim era decidido quem colonizaria e/ou subjugaria determinado povo em determinada parte do mundo.
Mais de 500 anos depois de Colombo, uma nova versão do mesmo projeto de colonização é praticada agora por meio das patentes e dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI).
Os títulos de terra emitidos pelo Papa por intermédio dos reis e rainhas europeus foram as primeiras patentes. A liberdade do colonizador foi construída sobre a escravidão e subjugação dos povos detentores do direito original à terra (Vandana Shiva).
Essa apropriação de recursos nativos durante a colonização foi justificada pela alegação de que os povos indígenas não ‘melhoravam’ sua terra…
A mesma lógica é agora utilizada para tomar a biodiversidade dos proprietários e inovadores originais, definindo suas sementes, plantas medicinais e conhecimento médico como parte da natureza, como não-ciência, e tratando as ferramentas da engenharia genética como o padrão de ‘melhoramento’….
Nessa lógica as grandes empresas com o apoio de industriais, do capital e de governos – uns como colonizados consentem [como o inominável presidente do Brasil] – patenteiam as “invenções” e inclusive células de seres vivos.
Em 27 de maio de 1999, em Salysbury, Connecticut (EUA), aos 90 anos de idade morreu Anne Sheafe Miller, o primeiro ser humano, que em março de 1942, foi salva de uma infecção por estreptococos, graças a penicilina “descoberta” por Alexander Fleming.
Naquela ocasião, não tínhamos as patentes. E, se as tivéssemos, Anne S. Miller, provavelmente não teria acesso ao fármaco, portanto não seria salva.
Sob o domínio das leis do mercado a – colonização – disputa se faz com maior agressividade. No setor de saúde prioriza-se a produção de medicamentos de fácil retorno econômico, e não pelas necessidades da população [exemplo às chamadas doenças negligenciadas], mas sim pelo lucro.
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Na lei do mercado não se conta o número de vidas ou de mortes, mas sim a distribuição do lucro entre os acionistas das empresas, portanto remédios e/ou vacinas que não se traduzem em retorno econômico não são colocados à disposição das necessidades humanas e nem do mercado.
É sabido que os laboratórios não investem na pesquisa para o tratamento de doenças – negligenciáveis – tropicais como a malária, leishmaniose, doença do sono, etc..
Neste momento de sofrimentos e dramas – pelo grande número de infectados, doentes e mortes – familiares e coletivos causados pelo covid-19 há uma questão colocada: as patentes. Quebra-se ou não o direito de patente.
Sem o pagamento do “direito” de patente a vacina fica mais barata possibilitando o acesso da população dos países pobres ao imunizante.
O Brasil tem capacidade cientifica de pesquisar, descobrir e produzir vacinas, porém sob o governo Bolsonaro nosso país perdeu muito dessa capacidade e hoje depende da importação da vacina.
Bolsonaro não só deixou de investir em pesquisa, pior, colocou o Brasil na condição de colonizado e, reforçou esta condição ao não apoiar a proposta da Índia – feita ante a Organização Mundial de Comércio (OMC) – apoiada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) da quebra de patentes para o fabrico da vacina contra o covid-19.
Bolsonaro no momento – se é que sabe quem foram – não obedece nenhum ato ou carta de Isabéis, Fernandos e Papas.
Obedece à Trump e ao grande capital.
Certo que sem o Trump anda bastante desamparado e desorientado.
*Ex-deputado federal pelo PT do Paraná
https://www.viomundo.com.br/arapuca/dr-rosinha-brasil-se-negou-a-apoiar-quebra-de-patentes-sugerida-pela-india-o-que-dificulta-vacinacao-aqui-e-em-paises-mais-pobres.html
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