Medida aprovada pela Aprovale vai de encontro a anseio da comunidade para proteção do local
A valorização territorial do Vale dos Vinhedos devido ao seu desenvolvimento enoturístico, enfatizada nos últimos 15 anos, segue tendo reflexos. O local pode se tornar patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei nº 44/2012 foi protocolado pelo deputado estadual Marlon Santos e reflete os anseios da comunidade local, que quer proteger o território de sua descaracterização.
Na tentativa de evitar questões como a possibilidade de instalação de loteamentos populares no Vale, a Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) vem atuando junto aos órgãos competentes no sentido de encontrar aliados que possam auxiliar nesse processo. Na noite dessa quarta, dia 18, o projeto de lei foi apresentado à diretoria da entidade, associados e líderes comunitários, sendo aprovada por unanimidade por cerca de 40 participantes.
Antes de protocolar o projeto de lei, o deputado estadual solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) parecer relativo à proposta. A manifestação, assinada pelo diretor do instituto, Eduardo Hahn e datada de 1º de março de 2012, diz que os aspectos culturais, paisagísticos e, inclusive, o potencial econômico da região constitui um patrimônio cultural do Rio Grande do Sul a ser preservado, e onde a exploração econômica deve acontecer de forma mais sustentável, a fim de assegurar a proteção dos valores ali existentes.
O documento, que coloca o Iphae à disposição para orientações, assegura que o projeto de lei certamente representa o reconhecimento do valor cultural do bem, entretanto, não assegura sua proteção. Segundo o ofício, o Vale dos Vinhedos integra o inventário dos bens culturais do Rio Grande do Sul, realizado em 1996.
O projeto de lei agora aguarda parecer do relator, deputado estadual Daniel Bordignon, devendo seguir para a Comissão de Justiça até o dia 8 de maio e, provavelmente, entrar em votação no dia 15 de maio. A comunidade do Vale dos Vinhedos já começa a movimentar, para estar presente neste dia.
Com a elevação do Vale a patrimônio histórico e cultural, o que não trata de tombamento, a área geográfica, que compreende os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul, passa a ganhar mais uma ferramenta de proteção. Caso a medida seja aprovada, haverá maior facilidade na busca de verbas públicas para projetos culturais e turísticos. “A iniciativa não garante total segurança ao patrimônio do Vale, porém é mais um mecanismo de proteção, e é isso que precisamos”, destaca o presidente da Aprovale, Rogério Carlos Valduga.
Materia extraida do SerraNossa! obs- ao titulo foi acrescentada dos Vinhedos
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foto- bentogoncalves.rs.gov.br
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