LEGISLAÇÃO DE FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL E REGIONAL
Otavio Demasi
Você
acha que o desenvolvimento turístico no núcleo receptor, passa pela Câmara
Municipal? Que papel cabe aos Vereadores (as) no fomento ao turismo municipal?
Que ações podem ser realizadas pelas Câmaras em conjunto para alavancar o
desenvolvimento turístico regional? Cabe aos Vereadores (as) , ajudarem na
atração de investimentos, obras, melhorias, convênios que potencializem o
turismo local e ou regional ? Que outras ações cabe à Câmara, para que o
turismo gere oportunidades, negócios, renda e empregos no município e ou
região? Se você acha que nada é possível, nunca concorra a um cargo de
vereador; o turismo agradece.
Municipalista
de carteirinha e regionalista de coração, afirmo que o macro desenvolvimento em
qualquer núcleo receptor, terá mais corpo se alicerçado no conjunto das forças
vivas, como: legislativo, executivo, associações, entidades, sindicatos,
empresariado, trade turístico, faculdades e ou universidades, ONG's,
empreendedores, entre outros e em sintonia com organismos estaduais, federal e internacional.
Somar esforços é o melhor caminho para encurtar as decisões, obter consenso e
maximizar resultados.
Disposições
fundamentais; normas de atuação administrativa; sistemas de incentivos e
estímulos financeiros e fiscais do município aos empreendimentos turísticos -
diretos, indiretos, auxiliares e ou complementares - sejam financeiro e ou
fiscais; legislação preservacionista, fomentadora, controle de qualidade; áreas
especiais e locais de interesse turístico. Cabe à Câmara Municipal, programar,
disciplinar, sempre tendo em consideração a preservação e a facilicitação,
buscando nessa harmonia, criar as condições do desenvolvimento sustentável de
longo prazo, ou seja – preservar para faturar sempre.
O
papel do legislativo municipal é de suma importância, cabendo aos que foram
eleitos viabilizarem ações; através de leis, buscando no governo estadual e ou
federal e organismos internacionais, tudo que som à estrutura turística,
infra-estrutura urbana, à melhoria da mão-de-obra, a preservação paisagística,
monumental, cultural, urbanística, busquem convênios, acordos, financiamentos e
que traga apoio ao desenvolvimento. Ação maior é a de abrir a Câmara Municipal,
para de debates, fóruns, audiência pública, reuniões, interagindo legislativo e
comunidade buscando traçar e elaborar os caminhos do consenso.
Pense nisso e escolha o ou a Representante que sintetize melhor as aspirações de um desenvolvimento macro sustentável na eleição de outubro p.f. em sua cidade.
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