Plano Municipal de Resíduos Sólidos - uma enorme omissão das gestões municipais e seu impacto no turismo

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Plano Municipal de Residuos Sólidos – uma enorme omissão das gestões municipais e seu impacto no turismo

Otavio Demasi

     O desenvolvimento economico, nem sempre significa que as pessoas estejam melhorando de vida, ou que lhes é oferecido  condições  que melhorem sua qualidade de vida. O mesmo deve atingir a sustentabilidade e o aspecto social e entre outros estão as questões do saneamento básico e os residuos sólidos.

Sabemos que a resolução do Conama= Conselho Nacional do MeioAmbiente 307, aprovada em 2002 definiu a Politica Nacional de Residuos Sólidos e determinou que até 2005, todos os municipios tivessem o seu Plano local, mas nada ou pouco foi feito, degradando a natureza e a qualidade de vida das comunidades. Em recente estudo o Sinduscon- Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo realizou um estudo sobre os residuos da construção civil no estado, constatando o muito ainda que falta a ser feito , para chegarse a excelência.

Nosso país possui um arcabouço de leis bem sedimentadas, como o Estatuto das Cidades, o Plano Nacional de Saneamento Básico , Plano Nacional de Resíduos Sólidos e outros tantos, mas sabemos o quanto falta tirar do papel e trazer para o dia-a-dia das pessoas que moram nos municipios de nosso pais, o conteudo e os benefícios  que os mesmos apregoam.

Sabemos que as estancias e as cidades turisticas, tem como características o turismo de segunda residencia, além da hoteleira  e que a construção civil é a maior alavanca econômica nessas cidades e disso vem a arrecadação de IPTU e ao mesmo tempo consomem elevados recursos naturais e geram residuos em grandes quantidades, embora não sejam as que mais gerem residuos.

Atividade altamente impactante, geradora de empregos , acionando uma cadeia produtiva numerosa e diversificada, deve visualizar a construção sustentável, com a menor geração de residuos e a sua reciclagem e a correta destinação. Cabe aos municipios, elaborarem seu Plano Municipal de Residuos Sólidos, disciplinando responsabilidades para os agentes envolvidos, ou seja, os geradores de todo tamanho da empreiteira a reforma do imovel individual , transportadores, área de destinação.

Se faz necessário normas detalhadas para os aterros, áreas de  reciclagem e do agregado reciclado. O que se ve lamentavelemente são despejos clandestinos de toneladas de residuos de construção, que podem render dinheiro e empregos, pois são materiais nobres altamente recicláveis e reaproveitáveis., mas até 2013 as prefeituras precisam implantar seu Plano de Gestão Integradaa de Resíduos Sólidos, condição prioritária para recebimento de recursos da União e tambem o Plano  de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos grandes geradores, leia-se construtoras, que exercem forte lobby junto ao poder local.

É sabido que o manejo adequado dos residuos, traz melhora na qualidade de vida e dos impactos ambientais e também na saúde e saneamento. Não esqueçamos que temos entre outros  os resíduos domiciliar , hospitalar de varrição, de limpeza de boca de lobo  e organicos. Os da construção civil podemos enumerar  gesso, madeira, concreto, argamassa, masa de fachada, sacos de cimento, latas em geral, isopor, entulho e mesmo residuos quimicos e petroquimicos.

O setor privado pode interessar a implantação de áreas de transbordo, aterros e atividades de reciclagem, que conta com linha de financiamento da Caixa Economica Federal. No Estado de São Paulo existem o PATEM- Programa de Apoio Tecnologico aos Municipios,  Fehidro- Fundo Estadual de Recursos Hidricos e Fecop- Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição.

A Cetesb institucionalizou o IQG Indice de Qualidade de Gestão e tem muita estancia, seja balneária, climática, hidromineral e turistica, que estão com as notas que são um horror. Cabe a todos os eleitores dessas cidades, fazerem um retrospecto do que as atuais Administrações realizaram nesse setor e se darem Tempos Melhores, para terem melhor qualidade de vida e fazerem desse descaso, uma nova fonte de renda e emprego.

O que se vislumbra, são aplicações de recursos oriundos do DADE- Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias -as mesma tem verba carimbada pela Constituição Estadual-, mas na maioria das aplicações são para obras ou serviços que pouco ou nada tem a ver com a infra e a estrutura urbana e turistica. Do 100% das  estancias balneárias, climaticas, hidrominerais e as turísticas qque são uma aberração, pois a cidade de São PAulo, deveria ser enquadrada como tal,  nenhuma vive da atividade turistica. Temos cidades dentro de cidades, com péssima qualidade de vida e péssima urbanização e planejamento turistico. Mesmo as verbas do Ministério do Turismo, em grande parte financiam inutilidades que pouco trazem de beneficios ao desenvolvimento do turismo.

Em 02 de agosto de 2012, os 5565 municipios do país devem entregar seu Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos. A falta de ações no setor deixam de gerar milhares de empregos e de gerar renda  quew ultrapassa alguns bilhões de rais por ano em todo o país.