‘Aqui se Fabricam Pobres’: a previdência chilena como antimodelo

‘Aqui se Fabricam Pobres’: a previdência chilena como antimodelo

Joana Salém Vasconcelos, de Santiago do Chile

18/04/2017

“Aqui se Fa­bricam Po­bres”: esse é o tí­tulo do livro do ad­vo­gado Carlos Ri­va­de­neira Mar­tínez, que acaba de ser lan­çado em San­tiago do Chile. Nele, o autor ana­lisa o fun­ci­o­na­mento e as con­sequên­cias so­ciais do sis­tema pre­vi­den­ciário chi­leno, criado pela di­ta­dura e vi­gente até hoje. Esse sis­tema tem sido re­jei­tado mas­si­va­mente em pro­testos da ci­da­dania chi­lena, que no ano pas­sado al­can­çaram a marca de 2 mi­lhões de pes­soas con­vo­cadas pelo mo­vi­mento No + AFP. As AFP (Ad­mi­nis­tra­doras de Fundos de Pen­sões) são em­presas pri­vadas que re­cebem 10% do sa­lário de todos os chi­lenos para ge­ren­ciar suas apo­sen­ta­do­rias no mer­cado fi­nan­ceiro.
  
Nos úl­timos tempos, bra­si­leiros e chi­lenos foram às ruas por mo­ti­va­ções pa­re­cidas: de­fender o di­reito a uma apo­sen­ta­doria pú­blica e digna para todos os ci­da­dãos. En­quanto os bra­si­leiros buscam barrar a Re­forma da Pre­vi­dência do go­verno Temer, os chi­lenos re­jeitam o sis­tema de apo­sen­ta­do­rias do seu país, que é to­tal­mente pri­vado.

Para Ri­va­de­neira, as AFP se con­ver­teram em “fá­bricas de po­bres”. Se­gundo uma pes­quisa da Fa­cul­dade de Ad­mi­nis­tração e Eco­nomia da Uni­ver­si­dade de San­tiago do Chile, 60% dos chi­lenos são fa­vo­rá­veis à subs­ti­tuição do atual sis­tema por uma pre­vi­dência pú­blica e so­li­dária, en­quanto 22% de­fendem a cri­ação de uma pre­vi­dência es­tatal com­ple­mentar e apenas 5% con­si­deram o atual sis­tema “apro­priado”.
  
Nesse ce­nário, tudo in­dica que bra­si­leiros e chi­lenos es­tejam vi­vendo dis­tintos mo­mentos da mesma luta. A coin­ci­dência for­ta­lece a tese de que o Brasil es­taria sendo sub­me­tido a um novo ciclo his­tó­rico da cha­mada “dou­trina do choque”. Tal como ana­li­sado por Naomi Klein, trata-se de uma es­pécie de blitz­krieg econô­mica, com pa­cotes de re­formas pró-mer­cado im­postos si­mul­ta­ne­a­mente e a uma ve­lo­ci­dade in­com­pa­tível com o sis­tema de­mo­crá­tico. Es­taria o go­verno bra­si­leiro ins­pi­rado pelo modus ope­randi econô­mico de Au­gusto Pi­no­chet? Nessas cir­cuns­tân­cias, o que nós, bra­si­leiros, po­demos aprender com o sis­tema pre­vi­den­ciário chi­leno?

Como fun­ciona a pre­vi­dência chi­lena?

O atual sis­tema de pen­sões chi­leno foi for­mu­lado em 1981 por José Piñera, mi­nistro do tra­balho de Pi­no­chet e irmão do ex-pre­si­dente Se­bas­tián Piñera. Junto com a Re­forma La­boral de 1979, foi o carro chefe da “dou­trina do choque” apli­cada ao país pelos Chi­cago Boys, no con­den­sado pe­ríodo de três anos. Desde então o sis­tema não so­freu mo­di­fi­ca­ções, apenas al­guns ajustes que não al­te­raram sua es­tru­tura ori­ginal. Em que con­siste o sis­tema das AFP?
  
Pri­mei­ra­mente, todos os chi­lenos são obri­gados a en­tregar 10% do seu sa­lário para uma em­presa pri­vada (AFP), além de arcar com uma taxa de ser­viço que varia em torno da média de 1,9%. No início, eram mais de 20 AFP, in­cluindo com­pa­nhias de ca­pital na­ci­onal e es­tran­geiro. Pas­sadas três dé­cadas de fa­lên­cias, fu­sões e aqui­si­ções, hoje restam so­mente seis: a Ha­bitat (com 27% do mer­cado); a Pro­vida (26%); a Cu­prum (20%); a Ca­pital (20%); a Plan­Vital (3,5%); e a Mo­delo (3,5%), se­gundo dados da Su­pe­rin­ten­dência de Pen­sões.
  
O di­nheiro que os chi­lenos en­tregam às AFP é au­to­ma­ti­ca­mente in­ves­tido no mer­cado de ca­pi­tais. Se­gundo a Su­pe­rin­ten­dência de Pen­sões, em agosto de 2016 o total de cli­entes das AFP chegou a 10.138.374 pes­soas, que devem optar entre cinco mo­da­li­dades de in­ves­ti­mento (A, B, C, D, E). As mo­da­li­dades im­plicam em di­fe­rentes riscos fi­nan­ceiros. Em ou­tras pa­la­vras, cada as­sa­la­riado chi­leno é obri­gado por lei a en­tregar seu di­nheiro para seis em­presas es­pe­cu­larem no mer­cado fi­nan­ceiro.
  
Foi dessa forma que o sis­tema pre­vi­den­ciário chi­leno deu origem a um ro­busto mer­cado de ca­pi­tais, antes ine­xis­tente no país. Mais que isso, es­tru­turou um ne­gócio se­guro e ba­rato ao em­pre­sa­riado das AFP, já que a in­jeção de di­nheiro novo é ga­ran­tida e a massa as­sa­la­riada do país foi amar­rada na base de sus­ten­tação do sis­tema.

Pre­vi­dência e mer­cado fi­nan­ceiro
  
E o que acon­tece quando os mer­cados geram ren­di­mentos ne­ga­tivos? Ali­cer­çados na ide­o­logia li­beral, se­gundo a qual cada cli­ente “es­co­lheu li­vre­mente” seu nível de risco, quem deve arcar com as con­sequên­cias dessa es­colha são os pró­prios apo­sen­tados. Ou seja, ren­di­mentos ne­ga­tivos sig­ni­ficam re­dução do valor das apo­sen­ta­do­rias. As AFP não se com­pro­metem com ne­nhum li­mite mí­nimo para o valor das pen­sões e, por­tanto, uma bolha es­pe­cu­la­tiva pode ar­ruinar a apo­sen­ta­doria de uma ge­ração in­teira de tra­ba­lha­dores.
  
Outra ca­rac­te­rís­tica im­por­tante é que, à di­fe­rença do Brasil, o em­pre­gador não con­tribui com a apo­sen­ta­doria do seu em­pre­gado. O aporte in­di­vi­dual de cada as­sa­la­riado será a única fonte para seu fu­turo, sub­me­tido a cál­culos tec­ni­ca­mente con­tro­lados pelas AFP. Isso porque a es­sência do sis­tema é in­di­vi­du­a­lista e re­pro­du­tora de de­si­gual­dades. A tra­je­tória in­di­vi­dual vai de­ter­minar o valor da pensão. Ou, como dizem os chi­lenos, “cada quien se rasca con sus uñas”.   
  
No Brasil, ao con­trário, o INSS ainda se fun­da­menta em um “sis­tema so­li­dário”: além dos pa­trões também con­tri­buírem obri­ga­to­ri­a­mente, os as­sa­la­ri­ados do pre­sente fi­nan­ciam os atuais apo­sen­tados e serão sus­ten­tados pelos as­sa­la­ri­ados do fu­turo. Com a atual re­forma da pre­vi­dência, con­tudo, a apo­sen­ta­doria pú­blica bra­si­leira re­ce­berá um “choque” des­tru­tivo de di­men­sões ater­ra­doras. Não po­demos es­quecer que o sen­tido geral da pro­posta de Temer foi inau­gu­rado no pri­meiro go­verno Lula. Aliás, é sig­ni­fi­ca­tivo que a re­forma da pre­vi­dência de Lula tenha sido o pri­meiro pa­cote de le­al­dade en­tregue pelo PT aos mer­cados fi­nan­ceiros em 2003, o que mo­tivou a rup­tura dos par­la­men­tares fun­da­dores do PSOL.
  
A de­te­ri­o­ração con­tínua do INSS abrirá es­paço para que a pre­vi­dência pri­vada se for­ta­leça. Se até agora o PT con­tri­buiu para o dis­curso da “so­lução com­ple­mentar”, es­tamos ca­mi­nhando para a con­so­li­dação do dis­curso da pre­vi­dência pri­vada como “so­lução prin­cipal”, im­pul­si­o­nada pela ide­o­logia da “li­ber­dade de es­colha” dos in­di­ví­duos. A re­a­li­dade chi­lena, porém, é uma vi­trine dos re­sul­tados ne­fastos que esse mo­delo pode pro­duzir no Brasil.

Pre­vi­dência pri­vada e po­breza

Como alertou Ri­va­na­deira, “os ideó­logos do sis­tema não re­co­nhe­ceram a se­gu­ri­dade so­cial como fer­ra­menta dis­tri­bui­dora de renda, mas sim a trans­for­maram em um meio de in­jeção de re­cursos no mer­cado”.  Não existem al­ter­na­tivas pú­blicas de apo­sen­ta­doria no Chile e tam­pouco um valor mí­nimo que as AFP devem ga­rantir para as pen­sões. O Es­tado atua como “va­riável de ajuste”, como diria o jargão ne­o­li­beral. Assim, pen­sões in­fe­ri­ores a 150 mil pesos (231 dó­lares) men­sais re­cebem do Es­tado um com­ple­mento de 80 mil (123 dó­lares). Con­si­de­rando o custo da cesta bá­sica no país, a 5ª mais cara da Amé­rica La­tina, nos en­con­tramos aqui com a fa­bri­cação da po­breza.
  
Entre os países da OCDE, o Chile é a nação com apo­sen­ta­do­rias mais baixas e com a maior de­si­gual­dade so­cial. Em 2015, ocupou a 14ª po­sição na lista de países mais de­si­guais do mundo. Se­gundo o Censo de 2011 (Casen), os 5% dos lares mais ricos do Chile ga­nham 260 vezes mais que os 5% mais po­bres. Ao mesmo tempo, o Chile fi­gura como a eco­nomia re­gi­onal que mais cresceu dos anos 1980 até hoje, de­mons­trando como os “ín­dices de cres­ci­mento” podem re­pre­sentar re­a­li­dades in­de­se­já­veis.
  
O sis­tema pre­vi­den­ciário chi­leno é cen­tral para ex­plicar esses dados. No ano pas­sado, a média na­ci­onal do valor das pen­sões foi de apenas 207.409 pesos (319 dó­lares) ao mês. Além disso, se­gundo a Fun­dação Sol, atu­al­mente me­tade dos tra­ba­lha­dores chi­lenos ganha sa­lá­rios de 251 mil pesos (386 dó­lares) ao mês. Em 2013, o con­se­lheiro do Banco Cen­tral re­co­nheceu que em média, quase 60% dos chi­lenos vão se apo­sentar no fu­turo com pen­sões de 150 mil pesos. O que sig­ni­fica que todos os apo­sen­tados que pu­derem, na­tu­ral­mente, se­guirão tra­ba­lhando.
  
A si­tu­ação é agra­vada por uma le­gis­lação la­boral que en­fra­quece a ne­go­ci­ação sa­la­rial co­le­tiva e na qual o di­reito de greve não é efe­tivo, uma vez que as de­mis­sões são certas. No Chile, se­gundo a Fun­dação Sol, a cada 10 novos em­pregos, 7 são “ex­ternos”, ou seja, ter­cei­ri­zados e tem­po­rá­rios. Além disso, quase 700 mil su­bem­pre­gados tem uma renda média de 86 mil pesos men­sais, o que de­bi­lita com­ple­ta­mente as ca­pa­ci­dades desse setor al­cançar uma apo­sen­ta­doria digna.
  
No outro lado, os lu­cros das AFP são ani­ma­dores para os seus donos, al­can­çando quase 900 mi­lhões de dó­lares em 2015. Por isso, no ano pas­sado, o mo­vi­mento No+AFP de­nun­ciou que en­quanto o lucro das em­presas cresceu 9,6% entre 2015 e 2016, a ren­ta­bi­li­dade média das pen­sões foi de apenas 3,34%. Ou seja, a ideia de as­so­ciar o cres­ci­mento das AFP com bem estar de seus afi­li­ados não passa de um mito.

Quem são os donos das AFP?

  

As AFP são em­presas de ca­pital aberto e al­gumas têm só­cios ma­jo­ri­tá­rios es­tran­geiros. A Pro­vida, por exemplo, tem 94% das suas ações con­tro­ladas pela maior se­gu­ra­dora dos Es­tados Unidos, a Me­tLife Inc, mas antes de 2013 foi pro­pri­e­dade do grupo es­pa­nhol BBVA. A Ha­bitat é con­tro­lada pela Câ­mara Chi­lena de Cons­tru­ções, um dos mai­ores con­glo­me­rados do país, com ne­gó­cios po­de­rosos no mer­cado imo­bi­liário, na saúde e na edu­cação. As ações da AFP Ca­pital são de pro­pri­e­dade de um con­glo­me­rado co­lom­biano de Me­dellín, o Grupo Em­pre­sa­rial SURA, mas antes de 2011 es­tava em mãos ho­lan­desas.

  

A AFP Mo­delo é con­tro­lada pelo grupo In­ver­si­ones Atlán­tico, en­ca­be­çado por An­drés Na­varro, também cha­mado “Bill Gates chi­leno”. A AFP Cu­prum, a mais an­tiga de todas, surgiu do sis­tema de pre­vi­dência dos tra­ba­lha­dores da CO­DELCO e du­rante três dé­cadas foi pro­pri­e­dade do Grupo Penta, cujos altos exe­cu­tivos, li­gados à di­ta­dura, foram presos em 2015 de­vido a um es­cân­dalo de so­ne­gação de im­postos co­nhe­cido como “Caso Penta”. Um pouco antes, sua AFP havia sido li­qui­dada para o Prin­cipal Fi­nan­cial Group, uma das mai­ores com­pa­nhias de se­guros do mundo, que atua em 18 países, com sede nos Es­tados Unidos. A Plan­Vital, por fim, é con­tro­lada pela Ata­cama In­vest­ments Ltd., se­diada nas Ilhas Vir­gens Bri­tâ­nicas.

  

Além disso, em 2013 o jornal El Mos­trador ma­peou di­versos casos de portas gi­ra­tó­rias entre as AFP, o Es­tado e os par­tidos po­lí­ticos. Para dar apenas al­guns exem­plos, a AFP Pro­vida conta entre seus di­re­tores e aci­o­nistas com Jorge Marshall (Par­tido Por la De­mo­cracia), ex-mi­nistro do go­verno Pa­trício Aylwin; Os­valdo Puccio (Par­tido So­ci­a­lista), ex-mi­nistro do go­verno Ri­cardo Lagos; a chefa de cam­panha de Jo­aquín Lavín (Unión De­mo­crá­tica In­de­pen­di­ente) Cris­tina Bitar; a ex-su­pe­rin­ten­dente de Se­gu­ri­dade So­cial, Xi­mena Rincón (De­mo­cracia Cris­tiana); e o mi­nistro da Se­cre­taria Geral da Pre­si­dência do go­verno Mi­chele Ba­chelet, José An­tonio Viera-Gallo (PS).

  

No caso da CU­PRUM, entre seus qua­dros ad­mi­nis­tra­tivos está o de­mo­crata cristão Hugo La­vados Montes, ex-mi­nistro da eco­nomia de Ba­chelet; a ex-sub­se­cre­tária da Fa­zenda de Ri­cardo Lagos, María Eu­genia Wagner; Juan Edu­ardo In­fante Barros, o ex-pro­motor da Su­pe­rin­ten­dência de Pen­sões; Carlos Bombal, ex-se­nador pela UDI e pre­feito de San­tiago du­rante a di­ta­dura; e um dos for­mu­la­dores po­lí­ticos do sis­tema de pen­sões na era Pi­no­chet, Sergio Baeza Valdés.

  

O com­pro­me­ti­mento fi­nan­ceiro de po­lí­ticos do du­o­pólio Chile Vamos e Nova Mai­oria com o sis­tema AFP torna ainda mais com­plexa a ta­refa dos mo­vi­mentos so­ciais na luta em de­fesa da pre­vi­dência pú­blica. Di­ante das pres­sões, o go­verno Ba­chelet anun­ciou uma re­forma.

Mais uma “re­forma Ba­chelet”

Entre as pro­postas de Ba­chelet estão a cri­ação de uma co­ti­zação adi­ci­onal e vo­lun­tária de 5% dos sa­lá­rios para uma pou­pança co­le­tiva es­tatal, que com­ple­men­taria o sis­tema pri­vado. Os mo­vi­mentos so­ciais alegam que a pro­posta não atende a suas de­mandas, pois não afeta em nada o ne­gócio das AFP já exis­tentes. Já os apoi­a­dores do go­verno veem na pro­posta uma brecha para que um sis­tema pú­blico possa con­correr com o sis­tema pri­vado, cri­ando assim con­di­ções de in­se­gu­rança ao em­pre­sa­riado das AFP, que de­verão rever o bai­xís­simo valor das pen­sões. A di­reita, con­tudo, alega que assim se cri­aria uma con­cor­rência des­leal entre Es­tado e AFP, uma vez que o pri­meiro teria in­for­ma­ções pri­vi­le­gi­adas e es­tru­tura ins­ti­tu­ci­onal para cap­turar os cli­entes das em­presas.

  

Outra pro­posta da “re­forma Ba­chelet” é idên­tica a um item da “re­forma Temer”: com re­ceio de anun­ciar o au­mento da idade mí­nima de apo­sen­ta­doria, o go­verno ofe­re­ceria um bônus para quem tra­ba­lhasse até mais tarde. Esse bônus, que no Brasil cha­ma­ríamos de “apo­sen­ta­doria in­te­gral”, seria um es­tí­mulo para que todos tra­ba­lhassem mais, sem o ônus po­lí­tico de ter de anun­ciar uma me­dida de tipo dis­cri­ci­o­nário. “É uma piada” diz um ra­di­a­lista, con­si­de­rando que na prá­tica todos se­riam for­çados a tra­ba­lhar até morrer, sem que isso es­teja es­crito em ne­nhuma lei. Sem dú­vida, é um de­senho de re­forma que apro­xima Temer e Ba­chelet.

  

O as­sunto torna-se ainda mais sen­sível em uma con­jun­tura em que todos os par­tidos po­lí­ticos chi­lenos estão sendo sub­me­tidos a uma re­or­ga­ni­zação e re­gu­la­men­tação, cha­mada re­fi­chaje. Como res­posta do Es­tado pe­rante a crise geral de re­pre­sen­ta­ti­vi­dade, os par­tidos foram obri­gados a re­fa­zerem seus pro­cessos de fi­li­ação e re­fi­li­ação das bases, de­vendo cum­prir al­gumas metas para po­derem le­ga­lizar-se e con­correr às elei­ções pre­si­den­ciais deste ano.

O que o Brasil pode aprender com o Chile?

  

O sis­tema pri­vado de pre­vi­dência chi­lena tem muito a en­sinar ao Brasil: po­deria ser nosso an­ti­mo­delo. Amarrar a apo­sen­ta­doria do país às flu­tu­a­ções do mer­cado fi­nan­ceiro sig­ni­ficou, nas úl­timas dé­cadas, uma des­con­tro­lada der­ro­cada do nível de vida das pes­soas mais ve­lhas, com prog­nós­ticos ainda pi­ores para os pen­si­o­nistas do fu­turo. Enfim, o Brasil não pre­cisa de mais “fá­bricas de po­bres”.

  

Hoje, o mo­delo AFP é am­pla­mente re­cha­çado pela ci­da­dania chi­lena, que nesse tema pa­rece não mais se di­vidir entre po­si­ções ide­o­ló­gicas con­ven­ci­o­nais. O fra­casso das AFP, ex­pe­ri­men­tado na prá­tica por vá­rias ca­te­go­rias pro­fis­si­o­nais, fun­ciona como um novo di­visor po­lí­tico. Porém, as classes mé­dias bra­si­leiras que apoiam Temer pa­recem estar longe de per­ceber que elas mesmas, junto com os tra­ba­lha­dores mais po­bres, serão pre­ju­di­cadas pela re­forma da pre­vi­dência, tanto quanto pela ter­cei­ri­zação.

É ur­gente um pro­cesso de des­mas­ca­ra­mento do dis­curso da “li­ber­dade de es­colha” que está por vir em de­fesa da “so­lução pri­vada” para a pre­vi­dência bra­si­leira. In­fe­liz­mente, o exemplo chi­leno nos per­mite en­xergar um fu­turo di­fícil para o Brasil.

Nota:

Agra­deço à Claudia Ur­quieta pelas ex­pli­ca­ções.

http://www.correiocidadania.com.br/internacional/30-america-latina/12492-aqui-se-fabricam-pobres-a-previdencia-chilena-como-antimodelo