17 de mai. de 2017

MP vê fraude em licitação da Jornada Mundial da Juventude



Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link http://www.valor.com.br/brasil/3192368/mp-ve-fraude-em-licitacao-da-jornada-mundial-da-juventude ou as ferramentas oferecidas na página. 
Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do Valor (falecom@valor.com.br). Essas regras têm como objetivo proteger o investimento que o Valor faz na qualidade de seu jornalismo.


MP vê fraude em licitação da Jornada Mundial da Juventude | Valor ...


www.valor.com.br/.../mp-ve-fraude-em-licitacao-da-jornada-mund...

Translate this page
Jul 9, 2013 - O MP afirma que a licitação, decidida a menos de um mês do evento, ... as empresasDream Factory Comunicação e Eventos Ltda., a Bem ...


VALOR ONLINE

MP vê fraude em licitação da Jornada Mundial da Juventude

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro ajuizou, na tarde desta terça-feira, 9, uma ação civil pública com pedido de liminar solicitando a suspensão do processo de licitação da prefeitura do Rio, no valor de R$ 7,8 milhões, para contratação de empresas de serviços de saúde durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
O MP afirma que a licitação, decidida a menos de um mês do evento, teve o objetivo de passar aos cofres públicos os custos relativos à prestação de serviços de saúde de um evento privado, que deveriam ser pagos pela Igreja, organizadora da Jornada. A ação, proposta pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e Cidadania, busca impedir a aplicação de recursos públicos no evento privado.
O MP afirma que em uma reunião em 21 de junho, entre a prefeitura, representante do Instituto JMJ ? um dos organizadores do evento ? e das empresas envolvidas, foi decidido que o processo de contratação das prestadoras de serviços de saúde para o evento "sofreria mudanças somente quanto à forma de contratação e pagamento, pois, doravante, o Município do RJ assumiria a responsabilidade pela execução dos serviços de saúde, porém nada mudaria quanto aos escopos contratados, sendo as empresas orientadas a se inscrever no pregão, apresentando as mesmas propostas já objeto de contratação pelo Instituto JMJ".
Para o MP, a licitação da prefeitura foi um processo fraudulento que "teve como finalidade clara o favorecimento de interesses particulares tanto do Instituto Jornada Mundial da Juventude [ligado ao Comitê Organizador Local e à Igreja] como das empresas já contratadas pelo mesmo".
Réus
São réus na ação, além do município e do Instituto JMJ, as empresas Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda., a Bem Guanabara Emergências Médicas, a Savior Medical Service Ltda., o Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. - Vida Emergências Médicas, SRCOM Promoções Culturais Ltda. e SRCOM Produções e Marketing Ltda.
A ação do MP pede, ainda, o bloqueio dos R$ 7,8 milhões destinados às contratações, para que sejam destinados a programas de saúde da prefeitura.
Caso o pedido não seja atendido, o processo requer que as empresas rés na ação sejam impedidas de participar do pregão, se este for adiante.
De acordo com o MP, as empresas rés tiveram acesso a informações privilegiadas, ferindo a isonomia, livre concorrência e igualdade de condições necessárias em um processo de licitação.
https://oglobo.globo.com/brasil/mp-ve-fraude-em-licitacao-da-jornada-mundial-da-juventude-8978072
Share:

0 comentários:

Postar um comentário