Contrariando parecer, Cultura destinou R$ 12 mi ao Rock in Rio
Da Redação
Contrariando recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Cultura autorizou a destinação de R$ 12,3 milhões para a produção do Rock in Rio Brasil 2011. Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, a captação, via Lei Rouanet, também feriu pareceres da própria pasta, contestando a destinação de recursos públicos a projetos lucrativos, como é o caso do Rock in Rio, com receita total prevista de R$ 34,2 milhões.
Enquadrado como “música popular”, o projeto do festival foi alvo de diligências desde agosto do ano passado. Segundo o TCU, os projetos não apresentavam informações suficientes sobre a proposta. Além disso, grande parte do orçamento estava destinado à estrutura do evento e não às atividades culturais. Os conselheiros também alertaram que a proposta não apresentava todos os custos do Rock in Rio e incluía despesas proibidas como passagens de primeira classe.
Mesmo com as irregularidades no projeto inicial, apresentado pela empresa Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda, a captação de R$ 4,5 milhões foi autorizada em 29 de outubro do ano passado. Os produtores conseguiram apoio de quatro companhias privadas, além da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, um dos maiores contribuintes, com R$ 1,2 milhão.
Ao conceder a renúncia fiscal ao festival, o ministério também ignorou recomendações da pasta que prevê a adoção de medidas para facilitar o acesso às atividades culturais. De acordo com essa normativa, o dinheiro público deveria financiar eventos culturais que encontram dificuldades de se bancarem. A Instrução Normativa nº 1 do ministério afirma que “os preços de comercialização dos ingressos devem ser estipulados com vistas à democratização do acesso”.
O secretário de Fomento à Cultura, Henilton Parente de Menezes defendeu que a democratização do festival ficou por conta da distribuição gratuita de 5.042 ingressos, destinados a jovens e professores de escolas públicas do Rio de Janeiro, e das oficinas de música.
Com informações do Correio Braziliense
http://www.sul21.com.br/jornal/contrariando-parecer-ministerio-da-cultura-destinou-r-12-mi-ao-rock-in-rio/
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