Moro afronta STF e manda prender irmão de Zé Dirceu.
Ao mandar prender o advogado Luís Eduardo de Oliveira e Silva, na manhã desta sexta-feira, o juiz Moro parece estar anunciando: “Quem manda aqui sou eu”. Segundo Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, é mais um ato de violência cometido pelo juiz Sergio Moro”.
Por Fernando Morais em 09 de Fevereiro às 18h29
Com a pirotecnia e o estardalhaço que viraram sua marca registrada – prisão às seis da manhã, em casa, pelos ninjas da Federal, a imprensa informada antes dos advogados – o juiz Sergio Moro mandou prender, na manhã desta sexta-feira, em Ribeirão Preto, o advogado Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro José Dirceu.
Como se pretendesse enviar aos ministros do Supremo Tribunal Federal um recado claro – do tipo “quem manda aqui sou eu” – Moro extrapolou de suas funções, já que o mandado de execução da pena não caberia a ele, mas ao juiz da Vara de Execuções Penais.
Onde residem as razões para a ordem de prisão? Luís Eduardo responde ao processo em liberdade desde agosto de 2015, apresenta-se regularmente à Justiça, é réu primário, com bons antecedentes, tem endereço fixo, profissão e família.
Por que, portanto, submetê-lo à humilhação da prisão diante da família, ao exame de corpo de delito no IML, transportá-lo até São Paulo e em seguida a Curitiba? E ainda que a ordem de Moro tivesse respaldo jurídico, por que encarcerá-lo em Curitiba e não em Ribeirão Preto, onde vivem seus familiares?
Não deixa de ser coincidência – o bruxo Paulo Coelho insiste em que coincidências não existem – que a ordem de prisão dada por Moro tenha acontecido exatamente no dia em que o ministro do STF Ricardo Lewandowski publicou no jornal Folha de S. Paulo um extenso artigo em que sustenta que a prisão em Segunda Instância fere a Constituição Federal. Segundo afirma o ministro, a presunção de inocência representa “talvez a mais importante das salvaguardas do cidadão”.
Por que, então a prisão? Eu não sei, mas desconfio. Moro deve saber.
Em nota oficial, a presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann rechaçou o que considerou “mais uma arbitrariedade de Moro”. Leia a íntegra da nota do Diretório Nacional do PT:
“A prisão de Luiz Eduardo Silva, irmão do companheiro José Dirceu, é mais um ato de violência cometido pelo juiz Sergio Moro. Além de não haver nenhum motivo razoável para prender quem é réu primário, com trabalho, família e residência fixa, o decreto de prisão foi sigiloso, ocultado até dos advogados; uma prisão clandestina, como se fazia nos tempos da ditadura.
Os métodos arbitrários, ilegais e violentos de Sérgio Moro são bastante conhecidos, mas agora ele está claramente desafiando as instâncias superiores do Judiciário, que não podem mais se omitir diante dessas provocações.
Nossa solidariedade ao companheiro Dirceu e sua família.”
Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT
Presidenta Nacional do PT
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