Jornalistas e radialistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em Brasília realizaram plenária ontem (15) para discutir a reação frente a ofensiva de desmonte da empresa. Na pauta estiveram temas como o contrato com a Agência Nacional de Águas para a cobertura do Fórum Mundial da Àgua, o respeito ao Acordo Coletivo de Trabalho, o projeto de lei de “recuperação empresarial” que pode acabar com a empresa e a situação crítica das praças, em especial Rio de Janeiro.
Sobre o contrato firmado com a ANA para a cobertura do Fórum Mundial da Àgua, diversos empregados deram relatos de como a cobertura está sendo desvirtuada a partir desta “parceria” como tem havido casos de direcionamento e censura para evitar críticas ao evento e a seus promotores e patrocinadores.
Os empregados presentes à plenária aprovaram a elaboração de um documento que denuncie o contrato e o desvirtuamento da cobertura a partir dele e reafirme que trabalhadores têm o direito de não assinar, de fazer as matérias estritamente segundo critério jornalístico e, inclusive, de se negar a cobrir o evento. O texto também vai cobrar da direção da EBC transparência com seus leitores, ouvintes e espectadores em relação ao contrato, o que vem ocorrendo parcialmente apenas no rádio.
Praças
A plenária aprovou também uma nota de solidariedade aos colegas das praças e cobrando providências da direção da EBC frente aos constantes problemas e às condições insalubres. No Rio de Janeiro, o ar condicionado não funciona, a infraestrutura tem deficiências graves e a direção não tem atuado para solucionar as questões.
Em São Paulo, o espaço antes reservado à empresa foi reduzido sensivelmente, prejudicando as condições de trabalho dos empregados. Nesta semana, uma mesa desmontou no meio de uma das redações. Já o Maranhão convive historicamente com problemas diversos.
PL
Os representantes dos sindicatos alertaram os presentes para o PL 9215, de 2017, que sob o argumento de “recuperação empresarial”. O projeto assume uma lógica absurda de que as empresas não possam mais receber recursos do Orçamento da União, devendo buscar fontes próprias para o seu funcionamento. As estatais terão um prazo de quatro anos para ter um plano de “recuperação” rumo a essa “autossuficiência”. Dentro deste período, não poderão conceder aumento ou contratar pessoas.
Além disso, o PL permite que o Ministério do Planejamento extingua as empresas dependentes do Tesouro a qualquer momento. “Isso na prática significa a morte da EBC e de tantas outras empresas estatais dependentes que não se sustentam exatamente porque não existem para garantir direitos e atuam em áreas em que não há retorno de mercado”, explica Jonas Valente, diretor do SJPDF.
Acordo Coletivo
Os trabalhadores discutiram a realização de uma semana nacional de fiscalização do Acordo Coletivo em abril. Os sindicatos criarão canais para receber denúncias e cobrarão da empresa a solução imediata de itens desrespeitados. A proposta será levada à plenária nacional dos emprgados da EBC, a ser marcado nas próximas semanas.
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