Montagem: João Brizzi / The Intercept Brasil
ESSA EMPRESA JÁ FOI CONDENADA POR SUPERFATURAMENTO, MAS SEGUE VENDENDO REMÉDIOS PARA O GOVERNO
O GONAPÉPTIL DEPOT é um remédio usado para tratamento de alguns tipos de câncer, como o de mama e próstata, e endometriose. É distribuído pelo Sistema Único de Saúde por meio de convênios com as secretárias estaduais e municipais de saúde. Em 2010, cada dose custou R $ 177,00. O governo do Mato Grosso, por exemplo, pode pagar R $ 319,65. Comprou pelo menos 200 delas de uma distribuidora de remidos chamada Hospfar - todas superfaturadas.
As compras chamaram a atenção do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Mato Grosso, que abriram investigações contra uma empresa. Não foram as únicas. O roteiro com o Hospfar se repetiu pelo lado do menor sete estados.
A Hospfar distribuiu uma linha ampla de itens hospitalares para as federais, estaduais e prefeituras. Os produtos de higiene pessoal, limpeza, fios cirúrgicos, cosméticos e medicamentos de referência genéricos e similares. Só no governo federal, entre 2011 e 2017, uma empresa manteve 991 contratos e convênios com estágios de subordinação a dez ministérios. Faturou R $ 379 milhões. Na verdade, continua faturando mesmo após denúncias e como comprovações de produtos superfaturados.
Fraudes em três níveis de governo
Os três sócios da Hospfar, Brandão de Souza Rezende, Moisés Alves de Oliveira Neto e Marcelo Reis Perillo, são dirigentes por formação de cartel, associação criminosa, desvio de dinheiro público, fraude em licitações e superfaturamento de preços. Além disso, os preços são os mesmos que os de 17% do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Na nota fiscal, declara-se que a tributação é um direito que tem direito ao direito, e embolsam indevidamente os recursos.
O esquema foi movimentado nos estados mais curtos: Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Alagoas e Pernambuco. Em todos os casos, as ações são passíveis de ser promovidas pelos ministérios do governo contra Rezende, Neto, Perillo e Hospfar por superfaturamento de preço. As propostas para chamar atenção do Ministério Público Federal, que também foram publicadas para investigar uma empresa.
O trio de sócios também responde por 51 processos pela venda de produtos e preços mais altos para o SUS. No total, o valor das multas despendidas na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, a CMED, o consumo de bebidas alcoólicas por medicamentos e a remoção de risco de exercício compulsivo, chega a R $ 13,7 milhões. .
Em Goiás, uma empresa causou um rombo de mais de R $ 13 milhões. O estado era governado pelo primo de seus sócios.
Só em Goiás, governado por Marconi Perillo, primo de Marcelo Reis Perillo, a Hospfar e mais duas empresas, a Milênio e a Medcomerce, são acusadas de desgaste de mais de R $ 13 milhões à União e ao estado com venda de remédios superfaturados entre 2002 e 2006.
O Ministério Público estadual condenou a Hospfar a restituir aos cofres públicos a receber empréstimos, com recursos repassados ao meio pelo SUS. Na condenação, o Ministério Público de Goiás deve ser impedido de participar de qualquer contrato com o Estado de Goiás. Uma empresa recorreu e reverteu a decisão.
Procurada, pela Hospfar disse, por meio de sua avaliação de imprensa, que sempre praticou os “preços em plena consonância com os editais licitatórios e com uma legislação vigente”. Sobre as multas por superfaturamento, um argumento que já foi apresentado como defesas como “devidas justificativas legais”, e que “considera inadequado se manifestar” antes da decisão final da justiça. Segundo uma empresa, como multas “só se pode fazer quando os processos são julgados, o que ainda não é caso”.
Cientes do histórico, os sócios da Hospfar já tentaram fazer os julgamentos na internet. Eles entraram com uma ação para pedir uma remoção de todos os seus processos para o JusBrasil, site que indexa os objetos. Não deu certo - os processos continuam no ar.
Presunção de inocência
A Hospfar foi fundada em Goiânia em 1991. Em apenas seis anos, foram inaugurados os escritórios em Brasília, Belo Horizonte, Belém, Recife, Cuiabá e São Paulo. Apesar da coleção de condenações e irregularidades, os negócios com o governo continuam um pleno vapor.
Hoje, o principal cliente da Hofspar no governo é o Ministério da Defesa, com 539 contratos de ações, com a 267. A Saúde vem em terceiro, com 125 - e são também mais caros: R $ 200 milhões. O Departamento de Logística em Saúde, subordinado ao Ministério da Saúde, atingiu R $ 114 milhões.
'Não há ilegalidade nas contratações', diz o TCU.
Além da coleção de denúncias, a Hospfar também recebeu 530 pedidos de lei na entrega de medicamentos. Entre elas, as três suspensões que, por sua vez, impedem a negociação de negócios com o direito a sancionou por negociações pré-determinadas. Mas isso nunca aconteceu.
Segundo o Tribunal de Contas da União, são os que contratam como licitações que decidem se as multas são preventivas, educativas ou repressivas são um ponto de proibição de novos contratos. “Há muitos processos por improbidade administrativa, mas não há um trânsito em julgado e prevalece uma presunção de inocência”, exprimiu Frederico Julio Goepfert Junior, Secretário de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU.
Em pregões eletrônicos, por exemplo, o critério é sempre o menor preço. Se você tem uma licitação e se apresenta todos os documentos que provêm ou não cumprem as obrigações do edital, não estão impedidos de cumprir, não há como rescindir o contrato. Não há ilegalidade nestas contratações.
Um programa velho conhecido
A Hospar não é única a beneficiar de esquemas de superfaturamento na área da saúde. Os processos que investigam uma empresa também mencionam outras 15 - entre eles, um Artfio, Cristália, Cristalfarma e Rioclarense. Todos são condenados por crimes contra a administração pública - mas, na prática, continuam recebendo medicamentos e produtos hospitalares para o governo federal.
Só uma Cristália, por exemplo, foi investigada pelo Conselho de Defesa Econômica, pelo Cade, com outras empresas.
O Cade not found an taxable for the power of the ratings of the liquid of the liquid of the liquid of the liquid of the liquid of the liquid of the liquid of the liquid of the liquid of the liquid. A pesquisa foi realizada desde 2007 até 2011, em Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Pernambuco, antidepressivos, ansiolíticos, analgésicos, sedativos, anticoagulantes, além de medicamentos para hipertensão, refluxo e tosse.
A denúncia é feita pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que realizou interceptações telefônicas e mandados de busca e apreensão nas empresas pesquisadas.
O esquema, no entanto, também não impediu o governo de continuar comprando. A Cristália ainda possui 1.613 contratos com subordinados a seus ministérios e até com a Presidência da República. O maior contratante é o Ministério da Defesa, com 962 pagamentos. No total, uma empresa já recebeu R $ 1,8 bilhão do governo - R $ 515 milhões só em 2017.
Procurada, a Cristália disse que “está prestando os devidos esclarecimentos para comprovar sua idoneidade nos processos licitatórios e tem as normas de conformidade para garantir a excelência em todos os serviços prestados”.
https://theintercept.com/2019/01/15/hospfar-superfaturamento/
tradução literal via computador
a foto da chamada da matéria por problema técnico do blog saiu truncada.
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