Petroleiros fazem ato contra desmonte e privatização da Petrobras
Declaração do presidente da estatal, que disse sonhar com a privatização, motivou ato realizado na Refap, em Canoas (RS)
Publicado: 18 Março, 2019 - 15h36
Escrito por: Redação CUT
ALEXANDRE GARCIA
Os petroleiros do Rio Grande do Sul realizaram, nesta segunda-feira (18), um ato contra a privatização da Petrobras, o ataque à liberdade sindical e contra a precarização do trabalho na empresa. A mobilização ocorreu na entrada da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, região Metropolitana de Porto Alegre.
A declaração dada na última sexta-feira (15) pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que a venda da estatal e de outras companhias públicas “foi sempre um sonho”, foi uma das motivações para o ato dos petroleiros da Reafp.
Castelo Branco lamentou na ocasião o fato de não poder vender a petroleira e afirmou que sua intenção à frente da Petrobras é transformá-la "o mais próximo possível de uma empresa privatizada".
“Não é admissível que o presidente da empresa sonhe em vendê-la”, disse o diretor do Sindipetro-RS, Edson Terterola, ao repórter Marcelo Ferreira, do Brasil de Fato.
“Não é admissível que o presidente da empresa sonhe em vendê-la”, disse o diretor do Sindipetro-RS, Edson Terterola, ao repórter Marcelo Ferreira, do Brasil de Fato.
No governo do ilegítimo Michel Temer (MDB), o projeto de privatização consistia em entregar as refinarias do Sul e do Nordeste para a iniciativa privada. Os petroleiros realizaram um estudo e mostraram que o modelo de privatização era ruim para o Brasil.
O atual governo pegou essas críticas como base para a reelaboração do projeto de venda, diz Terterola.
“Não significa que não vão privatizar, pelo contrário, eles vão radicalizar a privatização. Querem vender o máximo possível da empresa. Aí a estrutura que estão pensando vai ser mais complexa. Nós estamos preparando a categoria para essa luta no decorrer do ano, uma luta contra um projeto que é muito mais radical do que o que tínhamos no ano passado”, afirma ele.
“Não significa que não vão privatizar, pelo contrário, eles vão radicalizar a privatização. Querem vender o máximo possível da empresa. Aí a estrutura que estão pensando vai ser mais complexa. Nós estamos preparando a categoria para essa luta no decorrer do ano, uma luta contra um projeto que é muito mais radical do que o que tínhamos no ano passado”, afirma ele.
Precarização gera mortes
A morte de um mergulhador de 39 anos em uma plataforma na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira, também esteve em pauta no ato. Conforme avaliação da dirigente do Sindipetro-RS, Miriam Ribeiro, há uma política de insegurança da estatal que é reflexo da política de privatização.
“Estão preparando a empresa para ser privatizada, então diminuem os gastos com tudo, precarizam todas as relações de trabalho. O que acaba gerando acidente em cima de acidente, e que resulta em mortes na nossa empresa”, afirma ela.
“Estão preparando a empresa para ser privatizada, então diminuem os gastos com tudo, precarizam todas as relações de trabalho. O que acaba gerando acidente em cima de acidente, e que resulta em mortes na nossa empresa”, afirma ela.
Lava Jato mira na Petrobras
Na avaliação dos petroleiros, a Operação Lava Jato tem como um de seus objetivos a desestabilização da Petrobras, em favor de interesses que não são do Brasil. Ainda com Temer, a mudança da política de preços com paridade internacional elevou os preços dos combustíveis, valorizando o mercado brasileiro para empresas estrangeiras. Com isso, passou-se a importar combustível e a reduzir a capacidade de produção das refinarias nacionais.
“Desde que a Lava Jato começou, milhares de pessoas ficaram desempregadas. Quem for a Rio Grande, passe na frente do estaleiro que fazia as plataformas da Petrobras. Aquilo lá está tomado pelo mato. Enquanto isso, foi dada uma isenção de cerca de R$ 1 trilhão para a compra das plataformas em Cingapura, para eles trazerem a plataforma pra cá, pegar o petróleo e levar embora. Onde já se viu se isso aí não atende nenhum interesse do povo brasileiro”, denuncia Ribeiro.
O polo naval de Rio Grande chegou a empregar 24 mil pessoas, mas, atualmente, apenas cerca de 500 seguem trabalhando nos estaleiros.
Castello Branco critica regime de partilha
“O Castello Branco também declarou que a lei da partilha é ruim. Claro que é uma lei ruim. É ruim para as empresas, mas para o povo brasileiro é excelente. Foi criada para tentar fixar os recursos do Pré-Sal no nosso país”, explica a dirigente do Sindipetro-RS.
O regime de partilha sofreu ataques nos primeiros dias após o golpe de 2016. Quando Temer ainda era presidente interino, um de seus primeiros atos foi sancionar uma lei que desobrigou a petroleira a participar dos consórcios de exploração de petróleo no Pré-Sal. A partilha previa que mais de 70% dos royalties seriam destinados para a educação.
Polêmicas do governo desviam debate principal
Na avaliação de Terterola, as polêmicas do governo Bolsonaro são uma cortina de fumaça para encobrir grandes ataques ao povo brasileiro, em favor dos interesses do capital financeiro. Segundo ele, “enquanto que eles soltam frases e imagens polêmicas, de questão secundária, vão tocando por baixo dos panos esse projetos, como o de privatização de empresas estatais”.
“Se nós trabalhadores não entendermos isso desse governo, vamos ficar discutindo o sexo dos anjos diante da realidade. Nossa questão é o dia a dia das pessoas, é o trabalho, é o desemprego que tá assolando todo o país, é a entrega do patrimônio público para empresas estrangeiras. É um absurdo que os meio de comunicação não estejam pautando esse debate, que é o que realmente importa para o povo”, conclui Terterola.
PETROBRAS: CRISE FINANCEIRA E DE CREDIBILIDADE E
RECUPERAÇÃO RECENTE1
José Mauro de Morais2
1 ORIGENS DA CRISE
A partir de 2012, os analistas da área de petróleo começaram a apontar dificuldades na gestão financeira da Petrobras,
por conta da elevação muito rápida do endividamento e dos prejuízos com a comercialização de combustíveis.
Esses fatos, capazes de desestabilizar uma empresa comum, não impediam que a Petrobras mantivesse boa posição
no mercado de crédito, em razão das amplas promessas trazidas pela nova província petrolífera do pré-sal.
Dois anos depois, em fevereiro de 2014, antes da eclosão da crise financeira, a Petrobras divulgou seu
plano de negócios quinquenal, atualizado para o período 2014-2018. O plano previa investimentos totais
de US$ 220,6 bilhões, o maior do mundo entre todas as petroleiras, com o objetivo principal de elevar
a produção de petróleo de 2,0 milhões de barris/dia, em 2014, para 4,2 milhões de barris/dia, em 2020.
Ao procurar mais que dobrar a produção de petróleo em seis anos, a Petrobras tinha como meta tornar-se uma
das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo.3
Em produção de petróleo, ela ocupava, então,
a 13a
posição, e era a 28a
maior empresa do mundo em receitas.4
Para realizar os investimentos nos campos de petróleo do pré-sal e em quatro novas grandes refinarias
de petróleo – Abreu e Lima, em Pernambuco; Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj),
no Rio de Janeiro; Premium I, no Maranhão; e Premium II, no Ceará –, a Petrobras endividou-se pesadamente:
de 2006 a 2014, sua dívida líquida elevou-se de US$ 8,7 bilhões para US$ 106,2 bilhões (tabela 1), isto é,
crescimento de doze vezes. Como resultado, a dívida sobre a geração de caixa, isto é, a relação dívida
líquida/Ebitda,5
passou de 0,38 para 4,77, ultrapassando muito o limite prudencial de 2,5. Nessa mesma
tendência, a alavancagem (relação dívida líquida/patrimônio líquido + dívida líquida) saltou de 13% para
48%, ou seja, muito acima do limite de 35% que a própria companhia havia planejado anteriormente
(Morais, 2015, p. 268).6
Ao mesmo tempo, os lucros, a partir de 2012, passaram a mostrar rápida diminuição, porém ainda não
afetavam as avaliações das agências de risco de crédito sobre seu grau de investimento no mercado bancário.
A queda nos lucros, de US$ 20,1 bilhões, em 2010 e 2011, para US$ 11 bilhões, em 2012 e 2013, era decorrência
direta dos prejuízos na revenda de combustíveis (tabela 1, linha 5.1), como consequência dos controles que o
governo federal vinha exercendo nos preços da gasolina e do óleo diesel. Em 2014 a deterioração foi mais longe:
os lucros totais passaram para prejuízo de US$ 7,4 bilhões, e os prejuízos com a venda de combustíveis chegaram
a US$ 15,4 bilhões. De 2011 a 2014, o total dos prejuízos com a comercialização de combustíveis somou US$ 41
bilhões e explica grande parte da deterioração da situação financeira da Petrobras. Em 2015 e 2016, as perdas na
comercialização de combustíveis cessaram, em razão da queda nos preços da gasolina e do diesel que a Petrobras
importa, mas os lucros totais continuaram negativos como resultados de perdas contábeis e outros prejuízos,
como se comenta mais à frente.
1. O autor agradece a Pedro Miranda as sugestões para o aprimoramento deste artigo.
2. Técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura (Diset) do Ipea. E-mail: .
3. PETROBRAS. Fatos e Dados, 25 fev. 2014. Disponível em: . Acesso em: 25 fev. 2017.
4. FORTUNE. Global 500. [s.l.]: [s.d.]. Disponível em: . Acesso em: 8 ago. 2017.
5. Earnings before interest, taxes, depreciation and amortization (Ebitda).
6. MORAIS, J. M. Petrobras, uma história das explorações de petróleo em águas profundas e no pré-sal. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2015.
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TABELA 1
Petrobras: evolução de indicadores financeiros (2006-2017)
(Em US$ bilhões correntes)
Itens 2006 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 (1o
sem.)
1. Receitas de vendas 72,3 120,5 145,9 144,1 141,5 143,7 97,3 81,4 42,6
2. Dívida líquida 8,7 36,6 54,9 72,3 94,6 106,2 100,4 96,4 89,3
3. Dívida líquida/Ebitda 0,38 1,09 1,47 2,62 3,22 4,77 5,1 3,76 3,15
4. Alavancagem (%) 13 16 24 31 39 48 60 55 53
5. Lucro líquido total 12,8 20,1 20,1 11,0 11,1 -7,4 -8,5 -4,8 1,5
5.1. Lucro líquido com derivados
de petróleo 2,5 2,1 - 5,7 - 11,7 - 8,2 -15,4 5,7 5,7 2,4
5.2. Lucro líquido na exploração e
produção de petróleo 11,9 16,9 24,3 23,4 19,5 14,2 -2,5 1,4 3,6
5.3. Outros -1,6 1,1 1,5 -0,7 -0,2 -6,2 -16,7 -11,9 -4,5
Fonte: Petrobras, Demonstrações Financeiras Padronizadas, DFP-4T15; Petrobras (set. 2016); Petrobras, Relatórios RMF-3T-4T14 R$; RMF-4T15 US$; RMF-4T15 US$ e
RMF-2T17 (IFRS USD).7
Elaboração do autor.
Obs.: Não obstante a deterioração que se verificava nas condições financeiras da companhia, o fato que deflagrou a crise e a necessidade de ajustes nos investimentos
e em sua produção planejada futura não está relacionado diretamente à evolução financeira comentada, mas aos desdobramentos da operação Lava Jato, conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, que revelou a existência de um amplo esquema de corrupção na companhia (Brasil, 2016).8
A descoberta provocou dois efeitos negativos imediatos: a empresa responsável pela auditoria dos seus
balanços, PriceWaterhouseCoopers, recusou-se a aprovar seu balanço contábil do terceiro trimestre de 2014,
e exigiu investigações internas para comprovar a extensão das perdas ocorridas com as primeiras denúncias de
subornos na companhia. No ano seguinte, as empresas de classificação de riscos de crédito Moody’s, Standard
& Poor’s e Fitch rebaixaram a nota de crédito da Petrobras para grau especulativo, devido às incertezas sobre sua
capacidade de fazer os ajustes necessários para cumprir os compromissos da dívida. A crise financeira passou a
ser também uma crise de credibilidade da Petrobras no mercado.
As investigações realizadas pela Petrobras concluíram que parte dos lucros negativos em 2014 foi devida –
além dos prejuízos com os controles dos preços dos derivados – a falhas nos projetos das refinarias Comperj e
Abreu e Lima, que provocaram perdas contábeis elevadas em razão da postergação da entrada de recursos no caixa
das refinarias, bem como dos desvios de recursos em sua construção, como aparecem destacados no balanço da
Petrobras daquele ano. As perdas com os investimentos capitalizados indevidamente, como resultado do esquema
de desvios, foram estimadas pela Petrobras em US$ 2,5 bilhões; registraram-se, ainda, perdas contábeis com a
reavaliação de ativos (impairment) no total de US$ 16,8 bilhões.
É interessante observar que a produção brasileira de petróleo começou a apresentar maiores taxas de
crescimento no mesmo ano em que as investigações da operação Lava Jato atingiram a Petrobras, que responde,
como operadora de campos de petróleo, por 94% da produção brasileira. Antes da crise, entre 2006 e 2013,
a produção total de petróleo apresentou crescimento geométrico de 2,2% ao ano, passando de 1,8 milhão de
barris/dia, em 2006, em média, para 2,1 milhões de barris/dia, em 2013.9
Após 2013, a produção acelerou-se:
de 2,1 milhões de barris/dia chegou a 2,6 milhões de barris/dia, em 2016, com crescimento médio anual de
7,3%. Esse resultado decorreu dos investimentos realizados nos campos do pré-sal nos anos anteriores, cuja
produção passou de 45 mil barris/dia, em média, em 2010, para 303 mil barris/dia, em 2013, e 1,0 milhão
7. PETROBRAS. Demonstrações Financeiras Padronizadas, DFP-4T15 US$. [s.l.]: [s.d.]. Disponível em: . Acesso em: 8 ago. 2017.
PETROBRAS. Relatórios RMF-3T-4T-14 R$; RMF-4T14 US$; RMF-4T15; e RMF-2T 17 (IFRS USD); R$. [s.l.]: [s.d.]. Disponíveis em: . Acesso em:
8 ago. 2017.
PETROBRAS. Plano Estratégico 2030 e Plano de Negócios e Gestão 2017-2021. Rio de Janeiro: Petrobras, set. 2016. Disponível em: .
Acesso em: 9 ago. 2017.
8. BRASIL. Ministério Público Federal. Caso Lava Jato. Brasília: MPF, 2016. Disponível em: . Acesso em: 9. ago. 2017.
9. ANP – AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. Dados estatísticos, importações e exportações de petróleo e derivados. Brasília: ANP, 2017. Disponível em:
. Acesso em: 25 jul. 2017.
Petrobras: crise financeira e de credibilidade e recuperação recente 21
de barris/dia, em 2016. Mais recentemente, em junho de 2017, com 1,35 milhão de barris/dia produzidos,
a produção do pré-sal respondeu, pela primeira vez, por mais de 50% da produção nacional de petróleo.
Os campos do pré-sal apresentam alta produtividade: seus cinco poços mais produtivos produziram naquele
mês o total de 150 mil barris/dia, volume maior que a produção total dos 7.476 poços de petróleo em terra,
igual a 127 mil barris/dia.
2 EFEITOS DA CRISE SOBRE A PETROBRAS
Diante dos prejuízos e da dívida elevada, a Petrobras não teve outra alternativa senão a de realizar ajustes em
seu nível de investimentos, adequando-os às necessidades de cumprimento dos serviços anuais da dívida, e de
desenvolver um extenso programa de venda de ativos, com objetivos de diminuir o montante da dívida e reduzir a
relação dívida líquida/Ebitda para nível próximo a 2,5, com o propósito de recuperar a credibilidade do mercado.
O gráfico 1 ilustra a redução nos planos de investimentos da Petrobras, nas três reformulações que executou
a partir de 2015.
GRÁFICO 1
Petrobras: valor dos investimentos planejados para períodos de cinco anos
(Em US$ bilhões)
87,1
112,4
158,2
224,0 224,7
236,5 236,7
220,6
130,3
98,4
74,1
0
50
100
150
200
250
2007-2011 2008-2012 2009-2013 2010-2014 2011-2015 2012-2016 2013-2017 2014-2018 2015-2019 -I 2015-2019-II 2017-2021
Valor
Período
Fonte: Petrobras, Planos de Negócios e Gestão (PNG), site Relacionamento com Investidores.10
Elaboração do autor.
Obs.: O Plano de Negócios e Gestão (PNG) – do quinquênio 2016-2020 – não foi adotado pela companhia.
Em 2015 os prejuízos da Petrobras aumentaram para US$ 8,5 bilhões, como resultado de reduções no valor
recuperável de seus ativos (impairment), de queda nas reservas e outras perdas. Na atividade de exploração e
produção, os lucros foram negativos em razão da forte queda no preço do petróleo, a partir do segundo semestre
de 2014 (tabela 1, linha 5.2).
10. PETROBRAS. Relacionamento com investidores. [s.l.]: [s.d.]. Disponível em: . Acesso em: 9 ago. 2017.
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Em 2016 os lucros continuaram negativos em razão de desvalorizações de ativos na Comperj, em campos de
petróleo, em navios da Transpetro e em usinas térmicas.11 Em termos de emprego, 17,8 mil funcionários próprios
saíram da companhia, de 2013 a 2016. Foram ainda desligados, desde dezembro de 2014, 114 mil pessoas
prestadoras de serviços à Petrobras, envolvendo trabalhadores em serviços de obras, montagens, administrativos e
operacionais. Nos estaleiros, o emprego caiu de 82,5 mil pessoas, em 2014, para 35 mil, em dezembro de 2016.12
Em uma comparação internacional, observa-se que as demais petroleiras também sofreram grandes perdas
em sua lucratividade. A tabela 2 relaciona as dez maiores petroleiras do mundo, em termos de receita anual, e
sua posição, no ano de 2013, entre as trinta maiores empresas do mundo, conforme levantamento da revista
Fortune. Como pode ser observado, a queda nos preços do petróleo afetou bastante o posicionamento dessas
empresas no ranking: todas as petroleiras listadas na tabela perderam posição entre 2013 e 2016, com a exceção
de duas petroleiras da China.13 Uma das diferenças entre a Petrobras e as demais petroleiras da tabela é que as
perdas registradas por essas últimas foram devidas à queda nos preços do petróleo – que caiu de US$ 110, em
2013, para o mínimo de US$ 30, em janeiro de 2016 –, enquanto a petroleira brasileira deve sua queda nos lucros
também aos diversos fatores comentados na seção anterior. Todas as dez petroleiras tiveram redução nos lucros,
porém a Petrobras foi a que apresentou maiores lucros negativos, em 2016, entre as petroleiras com prejuízos.
TABELA 2
Lucro e posição mundial das maiores petroleiras do mundo (2013 e 2016)
Petroleiras Posição Lucros (US$ bilhões)
2013 2016 2013 2016
Shell 2a 7a 16,4 4,6
Sinopec Group 3a 3a 8,9 1,2
China National Petroleum 4a 4a 18,5 1,9
Exxon 5a 10a 32,6 7,8
BP 6a 12a 23,5 0,11
Total 11a 30a 11,2 6,2
Chevron 12a 45a 21,4 - 0,5
Gazpron 17a 63a 35,8 14,2
ENI 22a 132a 6,8 - 1,6
Petrobras 28a 75a 11,1 - 4,8
Total - - 186,2 29,1
Fonte: Fortune.
Elaboração do autor.
3 RECUPERAÇÃO
Como foi observado nas seções anteriores, a crise aberta na Petrobras teve efeitos profundos em sua imagem,
credibilidade e capacidade de investimentos. Para restaurar a credibilidade, a companhia está empreendendo
um rígido processo de recuperação financeira, vendendo ativos não diretamente relacionados aos seus negócios
principais, isto é, a produção de petróleo e derivados.
Na revisão do Plano Estratégico e do Plano de Negócios e Gestão (PNG) 2017-2021, o montante dos
investimentos para o período foi reduzido para US$ 74,1 bilhões, isto é, um terço em relação aos US$ 220,6
bilhões planejados para 2014-2018, antes da crise (gráfico 1).
11. PETROBRAS. Demonstrações Contábeis Padronizadas 2014, 2015 e 2016. Rio de Janeiro: Petrobras, 2016. p. 49. Disponível em: .
Acesso em: 9 ago. 2017.
12. PRESSREADER. Setor naval demite quase cinquenta mil em dois anos. Valor Econômico, 1o
mar. 2017. Disponível em: . Acesso em: 9 ago. 2017.
13. Disponível em: e . Acesso em: 25 set. 2017.
Petrobras: crise financeira e de credibilidade e recuperação recente 23
A produção de petróleo continuou a aumentar em 2017: de 2,05 milhões de barris/dia, em média, no primeiro
semestre de 2016, para 2,17 milhões de barris/dia, no primeiro semestre de 2017, isto é, aumento de 5,8%.
Como resultado dos investimentos anteriores no pré-sal, a companhia melhorou sua posição como exportadora
líquida de petróleo e derivados, com saldo de 401 mil barris/dia no primeiro semestre de 2017, comparado com
62 mil barris/dia no primeiro semestre de 2016.
Outro avanço importante, em época de baixo preço do petróleo, encontra-se na diminuição do custo geral
médio de extração de petróleo e gás (sem os impostos), que se encontra em US$ 10,6 por barril, em 2017,
comparado com US$ 14,1, em 2014. No pré-sal, o custo de extração é ainda menor, igual a US$ 8 por barril,
graças às recentes tecnologias desenvolvidas pela Petrobras e empresas prestadoras de serviços de perfuração.14
Também a situação financeira vem mostrando sinais positivos.
O endividamento líquido diminuiu de US$ 96,4 bilhões, em dezembro de 2016, para US$ 89,3 bilhões,
em junho de 2017, em decorrência de pré-pagamentos e amortizações da dívida, com a utilização de recursos
gerados pelos desinvestimentos e pelas atividades operacionais. O lucro líquido foi de US$ 1,5 bilhão no primeiro
semestre de 2017, diante de prejuízo de US$ 212 milhões no primeiro semestre de 2016.
O índice dívida líquida/Ebitda reduziu-se de 5,1, em 2015, para 3,76, em dezembro de 2016, e para 3,15,
em junho de 2017. A alavancagem foi reduzida de 60%, em 2015, para 53%, em junho de 2017.15
Os ajustes em andamento na Petrobras estão constituindo uma base objetiva para assegurar a volta aos
leilões de áreas exploratórias, depois de a companhia ficar fora de um leilão da Agência Nacional de Petróleo
(ANP) pela primeira vez, em 2015. Um primeiro passo nesse sentido verificou-se quando a Petrobras exerceu
seu direito de preferência para atuar como operador em três das oito áreas a serem licitadas na segunda e terceira
rodadas de partilha do pré-sal, a ocorrer em outubro deste ano (conforme previsto na Lei no
13.365/2016,
que alterou a Lei de Partilha, Lei no
12.351/2010).16
Os ajustes financeiros comentados neste artigo, a aquisição de novas áreas para exploração de petróleo e a
concentração dos investimentos no desenvolvimento dos campos do pré-sal podem ser vistos como estratégias
seguras da companhia para o equilíbrio financeiro e para demonstrar capacidade de aumentar a produção
futura, condições necessárias para o retorno ao mercado de crédito com as ofertas de prazo e de juros que ela
obtinha antes de 2014.
14. PETROBRAS. Divulgação de resultados 2016/4º trim. 2016. Coletiva de imprensa, 21 mar. 2017. Disponível em: . Acesso em: 9. ago. 2017.
15. PETROBRAS. RMF, Relatório ao Mercado Financeiro – Resultados consolidados do primeiro semestre de 2017. Rio de Janeiro: Petrobras, ago. 2017.
Disponível em: . Acesso em: 9 ago. 2017.
16. BRASIL. Lei no
12.351, de 22 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos
fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social – FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de
recursos; altera dispositivos da Lei no
9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2010.
BRASIL. Lei no
13.365, de 29 de novembro de 2016. Altera a Lei no
12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência
para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de
partilha de produção. Diário Oficial da União,
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