Teleférico Campos do Jordão -SPDESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – GTT- GRUPO TÉCNICO DE TURISMO
Revista Paulista dos Municípios – 1973
Para as sociedades modernas em economia de mercado, uma das principais funções do Estado é a prestação de serviços públicos, e uma parte importante destas, se materializa na utilização do equipamento social, tal como avenidas, parques públicos etc., considerados gratuitos. Os bens de demanda individualizada seriam o abastecimento de água, energia elétrica, etc.
Geralmente, as infraestruturas e o equipamento social, não em uma finalidade exclusivamente turística, porém, são utilizadas pelos turistas, e sua existência resulta fundamentalmente para a fixação e consolidação de uma corrente turística de relevo. A estes efeitos o interesse turístico de determinadas infraestruturas obriga a tomar em consideração, no momento de programar inversões públicas
PONDERAÇÃO
Ao planificar as inversões públicas, deve o “motivo turístico”, receber a adequada ponderação para estabelecer a ordem de prioridade correspondente, por aplicação de critérios objetivos. Pode-se falar de inversões nas infraestruturas turística ao considerar a criação de equipamento social, em cujo uso o desfrute do turismo constitua um fator preponderante.
A qualificação de infraestrutura turística será, por conseguinte, mais ou menos ajustada, segundo os casos, porém importa assimilar que o moderno turismo de massas, precisa taxativamente da existência de um nível mínimo no conjunto das infraestruturas gerais. A falta dos mesmos, poderá desenvolver centros turísticos de características singulares, geralmente, em zonas costeiras, porém dificilmente poderá chegar-se ao conceito de região ou zona turística, apta para receber importantes contingentes de visitantes, tanto nacionais como estrangeiros.
A atividade econômica privada tira indubitavelmente partido de uma contextura infraestrutural evoluída, obtendo-se um número maior de investimentos.
Aparte das infraestruturas gerais, como maior ou menor predomínio de utilização turística, a atividade inversora do Poder Público cria, de modo mais direto, economia externas mediante certas realizações vinculadas a determinadas explorações essencialmente turísticas. A construção de instalações de montanhas: teleféricos, mirantes etc. – ou de portos para iates e embarcações de recreio, ou mesmo a criação de aeroportos em zonas turísticas. Por conseguinte, o Poder Público deve intervir para completar a atividade privada ou suprir sua falta, onde assim o for necessário.
Outro campo de ação é a ativação do equipamento cultural, tais como os museus, a restauração de monumentos, a criação de parques nacionais, etc., que constituem claro os atrativos turísticos. Como complementação desse equipamento, surgem os aspectos de formação profissional, fonte de importantes economias externas para as empresas turísticas e que constituem um campo adequado à ação estatal.
A formação profissional se inscreve por direito próprio, no planejamento estatal. A qualidade geral dos serviços turísticos se fará ligada não só à qualidade material do equipamento e da infraesturtura disponível, senão muito fundamentalmente à própria qualidade dos serviços pessoais. Neste aspecto não basta que o Poder Público estabeleça o “quadro”, deve fixar o nível de conhecimento profissional precisos para exercer cada atividade diretamente relacionada com o turismo, e também deve promover a especialização, a formação profissional, tanto de um modo indireto, como tomando a seu cargo a tarefa de elevar a qualidade dos serviços turísticos.
PROMOÇÃO GERAL
Dentro desse trabalho, encontra-se em primeiro lugar o conhecimento estatístico do fenômeno turístico.
A dificuldade que oferece o fenômeno turístico para uma fixação completa dos seus próprios limites dificulta de modo notável o engano de um conhecimento suficientemente complexo do mesmo, tal como demanda peremptoriamente a investigação cientifica do fenômeno. A mera contagem de fronteiras, de aeroportos, portos ou estabelecimentos hoteleiros, se revela como insuficiente na maior parte dos casos. É preciso chegar ao conhecimento das estadas dentro do país, ou municipio, das pernoites por categorias de alojamentos, de distribuição geográfica dos fluxos turísticos, do volume econômico e da estacionalidade e direção das correntes de turismo interior. Por outro lado, precisa-se conhecer por categorias e tipos, a capacidade de alojamentos disponíveis, seu grau de ocupação estacional, o equipamento turístico complementar, o inventário dos recursos turísticos, etc.
A informação estatística constitui, ademais, um instrumento fundamental para a realização de estudos de todo o tipo sobre o turismo; em primeiro lugar, estudos e análises estruturais, estudos econômicos, sociais e administrativos em um amplo campo e , finalmente para planejar estudos econométricos de maior interesse com efeito e projeção futura.
P trabalho orientador realizado pelo Poder Público, atua na análise setorial do turismo dentro do marco da planificação econômica geral. Dito trabalho tem, um caráter meramente indicativo para o setor e vinculante para a Administração Pública, que não deve, sem embargo, limitar sua atividade planificadora ao âmbito da macroeconomia.
Cabe ao Estado, a propaganda geral do país, como oferecedor de atrativos e serviços turísticos, dada a importância do turismo para o conjunto econômico nacional. Tal propaganda deve encaminhar-se à captação do turismo interno, e quando houver condições globais, do turismo estrangeiro. Os movimentos turísticos internos constituem um fator importante de redistribuição de rendas desde as zonas urbanas ou industriais, a aquelas outras, aonde os fatores de ruralização, mantêm as estruturas econômicas e social em estado de relativo atraso.
Outra faceta a ser fomentada pela Administração Pública, é o da informação ao turista potencial, dos atrativos, dos meios, o equipamento e as possibilidades que existem em tempo, modo e lugar, para seu uso e desfrute.
O Pode Público como animador do desenvolvimento turístico, deve ter em conta, itens de real valor à causa do fenômeno que são: subvenções, créditos, isenções fiscais e ajuda administrativa em geral.
Em resumo, o papel a desempenhar como impulsionador desse desenvolvimento, não se limita a uma atuação sobre a demanda, através de propaganda ou das facilidades administrativas de todo tipo, senão que estimula as decisões privadas de intervir em equipamentos e serviços turísticos, facilita a obtenção ode uma adequada rentabilidade direta, ao tempo que se conseguem objetivos de tipo social ou de economia geral e colabora e coopera com a iniciativa privada de um modo direto, superando a antiga antinomia econômica: individuo-Estado.
PARTICIPAÇÃO
A atuação do Pode Público pode ser através de serviços diretos de administração, organismos autônomo, empresas de economia mista e empresas nacionais.
A atuação mercantil dos serviços diretos são poucos importante, devido, sobretudo, às dificuldades que cria em especial o ordenamento contábil da Administração Pública, por sua falta de agilidade para atuar em concorrência com a iniciativa privada. Em alguns casos pode afirmar-se que é esta que está “invadindo” – por assim dizer – o campo da Administração, como ocorre no setor da informação turistica. O desenvolvimento dos movimentos turísticos tem feito entrar no campo da possível rentabilidade privada um “serviço” que – como havíamos dito – era basicamente desempenhado pelo
” que – como havíamos dito – era basicamente desempenhado pelo Estado sem percepção de ingressos diretos.
A atuação pública através de organismos autônomos não esbarra, em geral, em todas as limitações inerentes à administração estatal. Permite, uma maior agilidade e é, sobretudo, adequada para atividades que não são absolutamente auto-suficientes e menos rentáveis, por quando facilita a outorga de subvenções diretas ou o financiamento de determinados aspectos da atividade mercantil com fundos públicos.
As sociedades de economia mista constituem uma criação tipicamente francesa. Nelas se conjugam de modo flexível as iniciativas públicas e privadas em ordem a promover – em nosso caso – o desenvolvimento turístico de uma zona ou centro. Em parte, estas sociedades respondem ao planejamento das ações concertadas; quer dizer, que a participação do Poder Público se reflete em concessão de isenções tributárias e créditos oficiais.
O Poder Público, participa da direção, administração e dos resultados econômicos da sociedade de acordo com as condições pactuadas com os sócios particulares.
As sociedades de economia mista, são, portanto, basicamente diferentes das empresas nacionais com capital misto, público e privado e tratam fundamentalmente de resolver o problema da ausência de infraestrutura em ordem à rentabilidade direta da empresa, ao mesmo tempo que o setor público se associa aos interesses privados nas tarefas de promoção de um modo ordenado e conjunto.
Deixamos por último a consideração das empresas nacionais, que não são a forma de atuação do Estado mais certa para o desenvolvimento turístico. As empresas nacionais, que tem seu fundamento filosófico por principio à produtividade social e não a rentabilidade privada, entravando assim o turismo.
Cremos que o desenvolvimento turístico de determinadas zonas exige chegar, formal ou informalmente, a um sistema de economia mista, tal como antes se define, na primeira etapa de estabelecimentos de núcleos propulsores, que arrastem logo atrás de si as atividades da indústria privada. Ela complementaria a atuação direta do Estado no campo turístico, básica para o desenvolvimento deste setor, cuja transcedência social, política e econômica, não PE preciso enaltecer.
O artigo abrange as páginas 60 e 61 – As ilustrações originais são: Teleférico, com a legenda: O miniférico é uma grande atração turística que o Brasil começa a implantar. A outra foto é de um aquário com a legenda: Os golfinhos são a alegria das crianças e de pessoas de todas as idades.
O GTT- Grupo Técnico de Turismo criado em 1973 era dirigido por: Eduardo Vinitius de Souza Carvalho José Canizares Filho, José Caparrós Garcia e Otavio Demasi.Aquário Municipal de Santos-SP
Fotos: www.rotasedestinos.com.br - www.guiadecamposdojordao.com.br
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