O Comitê Técnico do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudam aprovou na manhã de hoje, a minuta do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). A reunião aconteceu na sede da Codevasf, em Brasília, e reuniu todos os representantes das secretarias dos Estados Amazônicos e demais órgãos com assento no Condel. A reunião do Comitê Técnico precede a reunião do Condel, é o momento em que a pauta da reunião do Conselho é discutida tecnicamente pelos representantes dos conselheiros. O PRDA foi a principal pauta da prévia do Condel. O Plano tem como principal objetivo apresentar uma proposta de desenvolvimento sustentável para a região amazônica, tendo como foco a redução das desigualdades regionais. O superintendente da Sudam, Djalma Mello, lembrou aos presentes a trajetória de debates a qual o Plano foi submetido há quase dois anos. O PRDA foi discutido pelos governos estaduais por meio de suas secretarias de planejamento e de meio ambiente, levado à consulta pública, foi submetido à análise de diversos ministérios até chegar a sua versão final, apresentada na reunião de hoje. Mello lembrou ainda que a Amazônia está há pelo menos 17 anos sem planejamento e que este é o momento de resgatar a estratégia de desenvolvimento da região.
O PRDA é constituído de 12 programas voltados para o desenvolvimento dos setores de ciência e tecnologia, desenvolvimento industrial, energia, educação, integração econômica intrarregional, saúde, saneamento, turismo, pecuária e abastecimento, recursos florestais, aperfeiçoamento da gestão pública regional, programa de pesca e aquicultura, desenvolvimento da Faixa de Fronteira, econegócios e serviços ambientais. Cada programa é constituído de metas e sugestão de fontes de recursos. Segundo o coordenador-geral de estudos de planos de desenvolvimento da Sudam, Adagenor Ribeiro, o PRDA tem pela frente a articulação para a superação de diversos desafios, o maior deles é a redução da pobreza. Dados do IBGE, de 2010, mostram que a região tem 2,5 milhões de pessoas vivendo na linha da pobreza. “O PRDA deve ter a capacidade de apontar caminhos para a redução desses índices a médio e longo prazos”, afirmou Ribeiro. Além disso, o Plano também mostra que a Amazônia ainda é uma região pouco industrializada, de relações comerciais inexpressivas e com graves problemas ambientais. Todas essas questões são tratadas no Plano e estipuladas metas para que estes problemas históricos sejam amenizados.
Os técnicos presentes à reunião sugeriram revisão em algumas das metas como nas áreas da saúde e da agricultura. Sugeriram ainda que o Plano seja rediscutido com os Estados, mesmo após a aprovação no Condel. A próxima reunião do Conselho da Sudam acontece no dia 18 de abril, em Manaus, momento em que o PRDA deverá ser aprovado antes de ir ao Congresso Nacional.
FNO
Além do PRDA o Comitê Técnico aprovou três itens relacionados ao Fundo Constitucional do Norte (FNO), administrado pelo Banco da Amazônia. Foram aprovados o relatório da programação de financiamento do FNO para o exercício de 2012; o Relatório de Gestão do Fundo relativo ao 1º Semestre de 2011; e ainda as alterações no Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo para este ano. Segundo o Diretor de Fundos do Ministério da Integração Nacional, Wandeley Barreto, O FNO está passando por diversas adequações com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito, sobretudo aos micro, pequenos e até médios empresários, bem como usar 100% dos recursos destinados ao Fundo em projetos na região amazônica.
Publicação: 10/4/12
Texto: Leidemar Oliveira (Ascom/Sudam) Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia Fotos divulgação
acesse na integra o PRDA www.sudam.gov.br
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