Escola Sem Partido é derrotado em comissão e tem de recomeçar do zero
VITÓRIA! Foi encerrada a comissão que tentava votar o Escola Sem Partido. Não há previsão de q sejam chamadas próximas reuniões neste ano. Isto significa q o debate só pode ser retomado na próxima legislatura. Se for, estaremos prontos a continuar resistindo! Deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), no twitter
URGENTE: comissão do Escola Sem Partido acaba de ser ENTERRADA na Câmara dos Deputados! Após muita resistência e obstrução, eles jogaram a toalha. Eles vão tentar aprovar no ano que vem, mas continuaremos na resistência. Por enquanto, vitória da democracia! Do perfil do PSOL no twitter
Comissão da Escola Sem Partido encerra trabalhos sem votar parecer; projeto será arquivado
Projeto proíbe que professores manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula. Foi a 12ª reunião convocada para votar o parecer.
O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto conhecido como Escola Sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou nesta terça-feira (11) os trabalhos do colegiado sem que fosse votado o parecer do relator.
Não haverá mais reunião da comissão e o projeto será arquivado.
A proposta proíbe que professores manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula.
O deputado Marcos Rogério encerrou os trabalhos da comissão depois de 12 sessões sem resultado e seguidas tentativas de votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).
“Quem está sepultando o projeto nesta legislatura, não é a oposição. Quem não está deliberando é quem tem maioria neste parlamento que não comparece”, afirmou Marcos Rogério.
Ele fez ainda elogios à atuação dos partidos de oposição, que, segundo ele, fez o “bom combate”, que conseguiu atrasar o andamento da tramitação com base no regimento da Câmara.
“A oposição merece o reconhecimento da comissão. Se pautou na obstrução e cumpriu aquilo que lhe é garantia regimental”, disse.
Arquivado
Com o fim da legislatura, todos os projetos que não têm parecer aprovado nas comissões vão automaticamente ao arquivo.
O atual mandato termina em 31 de janeiro, mas os parlamentares entram em recesso a partir do dia 23 de dezembro e, portanto, encerrando os trabalhos legislativos.
Pelo regimento da Câmara, o autor do projeto ou de qualquer outro que tramita em conjunto pode apresentar requerimento para desarquivá-lo.
Se isso acontecer, a tramitação começará do zero, com a criação de uma nova comissão.
A oposição comemorou o encerramento dos trabalhos.
Com cartazes, manifestantes que acompanhavam a comissão entoaram cantorias.
Embora houvesse quórum suficiente registrado no painel eletrônico, o plenário da comissão estava esvaziado, o que fez com que a reunião demorasse quase três horas para ser aberta.
Os deputados favoráveis – muitos deles ligados à bancada religiosa – ao projeto marcavam presença e deixavam o local, com exceção de apenas três ou quatro.
Apenas os parlamentares críticos ao projeto permaneceram em peso na comissão o tempo todo.
Foi a 12ª reunião para votar o parecer que impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula.
Desde julho, a comissão tem convocado reunião para a discussão e votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).
Assim como nas reuniões anteriores, deputados críticos ao texto apresentaram requerimentos regimentais que precisaram ser votados antes, fazendo com que a tramitação da proposta não avance.
Controvérsia
No seu parecer, o relator diz que o professor “ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas”, deverá apresentar aos alunos, “de forma justa, as principais versões”.
Críticos ao texto argumentam que o projeto não permitirá o pensamento crítico em sala de aula.
Defensores alegam que a proposta tem como objetivo evitar a “doutrinação” nas escolas.
https://www.viomundo.com.br/politica/escola-sem-partido-e-derrotado-em-comissao-e-tem-de-recomecar-do-zero.html
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